Audiência pública promovida por comissão da Câmara debate direito previdenciário de casais homossexuais

pública, a regulamentação de projeto de lei sobre a inclusão de companheiros homossexuais como dependentes para fim de direito previdenciário. O representante do Departamento do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), Rogério Costanzi, lembrou que o Ministério da Previdência Social promulgou, no ano passado, portaria incluindo como beneficiárias de pensões pessoas do mesmo sexo que […]

Juarez Firmino foi preso nesta segunda por descumprir ordem de ficar longe da ex-mulher

O acadêmico de Direito da Unifamma, Juarez Firmino, que equiparou a decisão do STF sobre casamento gay com bovinos foi preso nesta segunda-feira (7) por desobedecer a ordem judicial para permanecer distante da ex-mulher. O mandado de prisão preventivo foi expedido pelo juiz Givanildo Nogueira Costantinov, da 4ª Vara Criminal de Maringá, na sexta-feira (4), […]

Setorial LGBT do PSOL paulista realiza seu 1º Encontro

O recém-fundado Setorial LGBT do PSOL de São Paulo vai realizar no próximo fim de semana seu primeiro encontro. O objetivo é debater as principais questões da pauta do movimento, conjuntura política e construção partidária para formular uma política sólida para o partido e definir as futuras ações do setorial. O 1º Encontro do Setorial […]