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Brasil e Colômbia assinam acordos para preservação dos direitos dos homossexuais
O Brasil e a Colômbia vão intensificar as parcerias nas áreas de desenvolvimento de pesquisas em biocombustíveis e educação, além do combate à violência e exploração sexual, assim como a preservação dos direitos dos homossexuais e transexuais. A decisão foi referendada hoje (26) durante reunião dos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e da Colômbia, […]
Associação quer anular decisão do STF que reconheceu união estável entre homossexuais
Um recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) quer anular a decisão da Corte que reconheceu, em maio, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks, que entende que o julgamento deve ser cancelado porque o Supremo pulou uma etapa ao discutir o assunto em plenário. […]
Decisão do STJ sobre casamento gay cria jurisprudência importante, avalia professor da UFG
A decisão do Superior Tribunal de Justiça que autorizou o primeiro casamento civil entre um casal homossexual, na terça-feira (25), simplifica a vida dos casais de mesmo sexo. Na opinião de especialistas da área de gênero e sexualidade, a medida teve como base decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio, reconheceu a união […]
STJ confirma legalidade do casamento de homossexuais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou hoje (25), por maioria de 4 votos a 1, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. É a primeira vez que um tribunal superior analisou o assunto depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas de mesmo sexo. O […]