Resposta ao arcebispo de Maringá: não existe ideologia de gênero

Fabiana Carvalho

(Em resposta ao texto do Arcebispo de Maringá, Dom Anuar Battisti, publicado na Seção “Opinião” do Jornal O Diário, em 24/09/2017)

“Todos os dias recebo dezenas de questionamentos sobre o que vem acontecendo nas escolas sobre a ‘ideologia de gênero’”…

Com a paráfrase da frase inicial do texto de Dom Anuar Battisti, gostaria de tecer algumas argumentações sobre as temáticas de gêneros, das sexualidades e das diferenças presentes nos espaços escolares, afim de dizer: não existe ideologia de gênero! Minha escrita é pautada por um convite à reflexão, não deseja a polêmica gratuita, mas, sim, o diálogo e o respeito ao que pesquisamos e discutimos, portanto, num desdobramento que sustenta a base laica da educação brasileira e das instâncias de Estado, que endossam a coletividade e os saberes plurais, minha resposta não se guiará por argumentos religiosos e morais, mas por uma objetividade direcionada, racionalmente, por argumentos que derivam da História e da produção científica das áreas de Ciências Humanas e Biológicas. Este posicionamento, no entanto, não desconsidera preceitos éticos que tratam do amor e do estabelecimento de posturas equitativas e igualitárias em relação a todos os seres humanos e, em especial, às mulheres e às pessoas LGBTTs.

Todos os dias sou interpelada sobre tomadas de medidas para o combate de violências para com essas minorias. Todos os dias perguntam-me sobre como trabalhar gênero e sexualidade em intervenções pedagógicas que visam a valoração de condutas e valores para com a alteridade. Falar sobre nem sempre é tão fácil e confortável, uma vez que, como educadoras/es, esbarramos em dificuldades para desenvolver temas diferenciados devido à falta de investimento governamental, devido às carências de nossas formações iniciais, à pressão dos cronogramas e do ensino dos conteúdos escolares, às barreiras impostas pelas equipes diretivas, pedagógicas e por parte das famílias de alunas/os (que impedem-nos de assumirmos a corresponsabilidade nos debates das questões sociais contundentes), além disso, ainda temos a interferência de tabus, preconceitos e pensamentos do senso comum e a sobreposição de dogmas religiosos que, como a obstáculos, competem com a educação consciente, problematizadora, científica e cidadã nas escolas. Entretanto, é-se preciso perguntar qual o interesse por detrás dessa explosão discursiva e que dispersa tantos (e alguns, realmente confusos) enunciados sobre os gêneros. Neste sentido, eu gostaria de trazer contrapontos, não para que se “joguem umas/uns contra as/os outras/os” e se estabeleça um terreno de intolerâncias, medos, coerções e perseguições que nos levarão a uma beligerante pedagogia do ódio; o intuito é fazer ponderar, fazer-se conhecer em nossos trabalhos que foram, sem prévia informação e à nossa revelia, desqualificados no posicionamento de nosso líder religioso católico.

Há um longo recorte a se fazer para se contextualizar os Estudos de Gênero, Sexualidade e Diversidade. Equivoca-se quem os aponta como recentes e derivados, exclusivamente, das políticas das agências internacionais, tais como a ONU e a UNESCO, ou, ainda, de órgãos governamentais como o nosso MEC. Desde o final do Século XIX, diversas/os cientistas e estudiosas/os contestaram a compreensão de uma natureza fixa, imutável e pautada exclusivamente na dimensão biológica da existência das pessoas e de seus instintos. Freud tomou a sexualidade com pulsão psico-emocional-afetiva dos seres humanos, localizando-a, no decorrer das fases da vida, em locais corporais onde o desejo e o prazer se manifestam com maior ou menor potência e intermediam a nossa relação com o mundo e com outros seres humanos. O antropólogo Bronislaw Malinowski e, nas primeiras décadas do Século XX, a antropológa Margareth Mead, em estudos de campo e com observação de diversas tribos e organizações sociais em contextos específicos, lançaram luz à compreensão de que cada grupo constrói os corpos, as sexualidades e os gêneros de maneiras diferenciadas e contingentes. Advém daí as bases que postulam que nossos modos de ser são relacionais, históricos e variantes de acordo com os locais que ocupamos e pelos quais nos moldamos, com as épocas, com as tecnologias e com outras pessoas; a inscrição do que é considerado masculino ou do que é considerado feminino, portanto, ganha sempre um sentido social e está circunstanciada pela compreensão de cada uma de nossas culturas planetárias. Nós, que nos formamos a partir da colonização branca, europeia e apostólica, temos dificuldade em presumir e considerar modos de existências diferentes do nosso e olhamos o mundo de maneira binária, com as lentes “do isso ou o aquilo” que, em boa parte do tempo, excluem as materialidades corporais que intersectam várias outras possibilidades de ser.

Nas décadas de 1960 e 1970, período que começa a por em cheque a exploração capital, a desigualdade oriunda das guerras, o consumo desenfreado da natureza e das relações de trabalho, os gêneros e as sexualidades avançaram nas arenas políticas graças às lutas sociais encampadas por minorias de mulheres, de negras/os e por minorias homossexuais que, militantemente, avançaram em visibilidade e nas pautas públicas por direitos civis, por garantias às suas saúdes, aos seus trabalhos e aos seus modos de vidas. O gênero, desde então, é tomado como uma categoria política que analisa como a sociedade cria, delega, importa e exige papéis, comportamentos e condutas sociais específicas (que, na maioria das vezes, são limitantes, excludentes e ou violentas) para mulheres, homens, jovens e crianças. Os Estudos Feministas ou generificados contribuíram muito para se denunciar o território de desigualdades e violências criado por um centramento masculinista e sexista de mundo; expuseram o aprisionamento do papel da mulher aos atributos familiares e reprodutivos ao contestar, principalmente, a imposição de papéis sociais (e econômicos) legitimados pela leitura equivocada e distorcida de funções e características biológicas. Destacaram que em nossos corpos atravessam os pertencimentos culturais, as raças, as etnias, as idades, as sociedades, as crenças, as subjetividades, os sistemas de troca e também as diferentes vivências do desejo sexual, o que culminou na crítica da heterossexualidade – orientação eleita como a regra, a norma e a única implicação possível para se coligar às parcerias afetivas. E mais: abriram as picadas para o estabelecimento de uma série de leis, punições e regimentos públicos de combate à violência contra mulheres e minorias sexuais.

Nas décadas seguintes, essas e outras proposições somaram-se às políticas internacionais que visam garantir a paz, eliminar as desigualdades, promover a equidade, erradicar a fome, extinguir as guerras e as diferenças econômicas, sociais e sexistas em todos os Países. A ONU é a responsável por aglutinar essas pautas e promover o diálogo no mundo para que se revertam as situações conflitantes e desiguais. Ocupar uma cadeira na ONU é ter direito à escuta, à fala e às relações que se desdobram em reconhecimento político, econômico e social, assim sendo, o Brasil, como País signatário, coopera e difunde as metas propagadas pela organização e pelos princípios discutidos em fóruns, reuniões, sessões e debates acordados com cento e noventa e três nações. A ONU reconheceu a nós, mulheres, como agentes promotores da paz, mantenedoras de núcleos afetivos-familiares, formadoras de opiniões e combatentes de processos discriminatórios, violentos, sexistas, racistas e homo-lesbofóbicos e exorta a nossa participação em processos e em tomadas de decisões sociais.

No bojo dos avanços das discussões de gênero, alguns setores católicos e evangélicos empunham, desde o final da década de 1990, nos Estados Unidos, em países sul-americanos, africanos e europeus (com forte influência de lideranças religiosas), arbitrárias críticas à ONU e à UNESCO e às suas proposições para o combate da desigualdade dos gêneros. De acordo com suas concepções dogmáticas, o propósito da militância seria gerar uma espécie de agenda cujos objetivos abarcam: o controle populacional, a liberdade sexual, a promoção dos direitos gays, lésbicos, transexuais e transgêneros, o apoio ao multiculturalismo, o apoio aos movimentos ambientalistas e às causas ecológicas, o vínculo teórico às bases marxistas, pós-modernistas e desconstrutivistas e a incorporação da perspectiva de gênero em todo programa e política nos setores públicos e privados. Acreditam que o gênero tenha nascido em laboratórios realizadores de experimentos sociais, sendo enxertado gradativamente na revolução feminista dos anos de 1960-1970, na revolução cultural dos anos de 1980, nas proposições dos órgãos e comunidades internacionais – sobretudo, as advindas da Conferência Populacional do Cairo (1994) e da Conferência Mundial sobre as Mulheres de Pequim (1995), que consagraram a igualdade dos direitos e o gênero como constructo decorrente das relações de poder e dos padrões socioculturais. E mais. Apontam que, não satisfeitas, as feministas deliberadamente implantariam o nonsense da homossexualidade e promoveriam a diversidade de orientações sexuais deturpadas a corromper a mente de jovens e crianças.

Infelizmente, algumas dessas posturas defendidas por religiosas/os têm proferido uma adulteração cínica da verdade histórica, difundido que a educação para o respeito às diferenças, aos gêneros e às minorias LGBTTs seria a causa da destruição de bases que regimentam o Cristinanismo, entre elas: a família conjugal, a fixação de sexos biológicos binários, a hegemonia patriarcal e a própria Igreja. Neste quadro, as discussões relacionadas aos gêneros e sexualidades, no cenário político nacional, têm-se tornado cada vez mais exibidas numa espetacularização banalizante dos tramites das políticas públicas que tocam, mobilizam e se pautam em questões de educação, de saúde, de direitos e de segurança das mulheres e de LGBTTs.

No cruzamento com a representatividade política religiosa presente na Câmara dos Deputados, no Senado, nas Assembleias Estaduais, em Câmaras de Vereadoras/es ou mesmo em grupos culturais organizados, as articulações com discursos dogmáticos e fixistas são sustentadas por movimentos confessionais e ecumênicos que se declaram contrários à toda proposição científica ou filosófica que se interpõem, contrasta ou contradiz à chamada lei natural da vida. Produzem as/os inimigas/os a ser combatidas/os, que chamam de “ideólogas/os de gênero” e, conformem dizem, apontam o lugar onde essas/es se encontram: na militância, nos centros de pesquisas, nas universidades e nas escolas como professoras/es e simpatizantes dos direitos LGBTTs .

Essa concepção também se tornou a pauta central de muitos movimentos evangélicos e católicos que exercem atividades missionárias e educativas na América Latina, África e Ásia, por isso, o apelo ao que chamam de colonização ideológica. Concomitante à criação da suposta “ideologia de gênero”, do final da década de 1990 para cá, estouram e se deflagram os escândalos envolvendo padres, clérigos e bispos pedófilos em países como os Estados Unidos, a Colômbia e a Itália. As bases comunitárias, em extensivos trabalhos de conscientização, educaram crianças para denunciar os assédios. Houve toda uma investida da Igreja em inviabilizar o trabalho destinado à prevenção dos abusos sexuais e em abafar a contravenção que implodia seus próprios dogmas (É bom assistir ao filme: Spotlight: Segredos Revelados).

Foi-se preciso criar um objetivo comum. O objetivo é o combate à “Agenda Gay” em conjunto com o combate à “Agenda de Gênero”, disseminando que essas seriam as verdadeiras corruptoras das famílias e das crianças. Vale pontuar que suas/seus representantes no cenário legislativo do país visam, entre outras ações, impedir a realização das metas destacadas nas Conferências da ONU, principalmente as que tangenciam as ações anti-violências, os direitos sexuais e reprodutivos de nós, as mulheres.

Os grupos religiosos conservadores, portanto, criaram discursivamente a ideia de “ideologia de gênero” (volto a sustentar que não existe ideologia de gênero; o que existe são estudos, proposições, ações educativas e intervenções que visam à educação para o respeito e para a ética com os diferentes), estabelecendo uma categoria política reacionária e reativa, difundida desde o final da década de 1990 por documentos eclesiásticos e livros, tais como: “La ideologia de género: sus peligros y alcances”, de Monsenhor Oscar Alzamora Revoredo, bispo auxiliar de Lima (Peru); “La Ideología del Género o el género como herramienta de poder” e “Ideologia de Gênero: o neototalitarismo e a morte da família”, escrito por Jorge Scala; e, no âmbito acadêmico, “Ideologia de Gênero”, organizado Ives Gandra Martins, jurista e advogado vinculado ao Prelado Católico Opus Dei. A síntese dessas obras é apregoar o gênero como farsa, como antinatural e como ideologias maldosas derivadas de lobbies homossexual, feminista, existencialista, construtivista social, existencialista, comunista e ateu. Em suma, operam uma descontextualização de bases teóricas e fazem recortes tendenciosos que capturam pessoas que sentem medo de interpelar o poder pastoral das Igrejas.

A proposição religiosa, no contexto atual, também esta encampada pelo Movimento Brasil Livre e pelo Movimento Escola Sem Partido. Essas duas organizações mantém dispositivos de negação e de controle à educação para os gêneros e para as sexualidades na veiculação de enunciados e discursos que colocam a família como ameaçada e os órgãos governamentais e de ensino, entre eles o MEC, como maquinarias de doutrinações ideológicas responsáveis pela dissolução da moral vigente. Desconsideram os avanços curriculares conquistados ao longo de décadas, as bases e os conteúdos estruturantes da escolarização básica e os preceitos que estão alinhados às políticas educacionais mundiais, às metas equitativas da ONU, dos países que se estabeleceram como referências em termos de desenvolvimento econômico e social. Enfim, promovem, nas entrelinhas, um desmantelamento do sistema educacional para o que mesmo seja desacreditado e aberto às relações econômicas. Vale ainda destacar que ambas as organizações defendem, em termos de políticas educativas, a legalização do “homeschooling” (educação domiciliar que aumenta o poder de interferência familiar na instrução dos estudantes e diminui a socialização coletiva), a apresentação de políticas refratárias em legislativos estaduais e municipais, a redução de impostos para escolas privadas, a militarização de escolas, a gestão privada da escola pública por organizações sociais e sistemas de ensino particulares (inclusive, os sistemas de ensino confessionais), a facilitação da expansão da rede privada via financiamento institucional, a censura de professoras/es em suas práticas docentes e a extinção das abordagens de temas com relevância social.

Boa parte da conclamação moral das autoridades religiosas e desses movimentos conservadores, precisamente, evoca um discurso biológico e natural dos sexos e dos gêneros (e corrobora para o medo e a censura de educadoras/es na abordagem de tais assuntos).

Como bióloga, posso dizer que os aspectos biológicos e culturais não se excluem, mas se interdependem de maneira que não podemos considerar nem os sexos, nem as sexualidades e tampouco os gêneros como características exclusivamente inatas. Nessa compreensão inter-relacional, tanto a cultura quanto a biologia dos seres se retroalimentam para garantir aspectos adaptativos inerentes à nossa espécie e negociáveis em nossas sociedades (ser mãe, por exemplo, pode até ter um sustento instintivo, mas, socialmente, podemos ter a escolha de quando, como, se queremos ou não ser mães, adiando, programando ou negando a predisposição com tecnologias de contracepção; a Igreja Romana e as Igrejas Neopentecostais, até os dias de hoje, veem isso como pecado gravíssimo contra a natureza e são contrárias aos métodos contraceptivos de barreira).

Embora eu apresente essa visão mais construcionista e conciliatória para vislumbrar corpo, sexo, gênero, desejo afetivo-sexual e de forma mais empática, ao nível das explosões discursivas, das falas, das censura e das acusações, a Ciência Biológica acaba sendo distorcida para produzir sentidos, compreensões e significados científicos, culturais e políticos equivocados na cabeça das pessoas leigas. Tomar, por exemplo, os cromossomos como estritos condicionantes do desejo afetivo-sexual e das construções de papéis sociais de gênero é promover uma explicação enviesada de contradições conceituais, biologicamente falando, que apaga o papel de interações enzimáticas, moleculares, fisiológicas, hormonais e até mesmo ambientais na configuração dos aspectos secundários de nossos corpos. Ao se vincular e se disseminar a existência de indíviduos “XX”, como fêmeas, e “XY”, como machos, está-se fazendo apenas um recorte de estudos maiores e que ainda não chegaram a consensos; fixa-se o sexo como destino fisiológico, psicológico e produtivo para mulheres e homens e se atribuem papéis generificados que tomam a diferença biológica como condição determinante da vida social – e isto é um erro crasso na interpretação das possibilidades existenciais. No senso estrito dessa mesma explicação, apagam-se outros arranjos genéticos e fenotípicos a interferir em pessoas X0; em pessoas XX, XXYY, XXXY, XXXYY, XXXXY, em pessoas com insensibilização androgênica e que apresentam traços intersexuais que não se enquadram na classificação binária. Pesquisas recentes apontam para outros mosaicos e arranjos; o que o senso comum irá determinar como síndrome é, na verdade, uma materialidade corporal possível e bem mais propensa a acontecer do que se imagina. O problema é que, muitas vezes, essas manifestações são observadas pelo preceito reprodutivo e corpos são mutilados sem que haja a consideração da subjetividade e do desejo da pessoa em ser ou não uma dado corpo.

Na lógica excludente e discriminatória, ao se enunciar que “menina já nasce menina e menino já nasce menino”, impõe-se, também, que os gêneros das pessoas estão carimbados e atrelados aos condicionantes físicos e biológicos, dispensando qualquer outra marcação cultural. Neste sentido, a biologia é apenas uma base de interpretação. Decalcá-la como sina é arbitrário e, imperativamente, redutivista.

Todos os nossos corpos são talhados em nossas relações sociais, em tecnologias, em épocas, em diferenças. Ser mulher no Paraná não é o mesmo que ser mulher num país da África. Desejo afetivo é intrínseco à pessoa, ninguém se contamina com o desejo de outrem. Macho e fêmea são categorias biológicas que se aplicam a outros seres vivos (sapos e violetas, por exemplo); elas não coincidem exatamente com os critérios sociais que vão designar o que é ser mulher, o que é ser homem ou o que é ser uma pessoa altera em cada tempo, espaço, lugar.

Nenhuma escola ensina alguém a mudar de gênero. As escolas fazem (ou deveriam fazer) a mediação do entendimento que há diferenças, que essas não possuem uma causa primeira de origem natural, genética, patológica, neuronal, emocional ou psicológica; nenhuma diferença deveria ser curada ou padronizada. No espaço coletivo da escola, nenhuma visão de mundo deveria desrespeitar a outra. Os currículos servem, entre outras coisas, para isso.

Educadoras/es não doutrinam; ao contrário: ensinam discernimento crítico. Docentes possuem base legal para se trabalhar gêneros e diferenças nas escolas; a Constituição, a LDB, Parâmetros e Diretrizes Curriculares amparam a legalidade transversal da educação para os gêneros, as sexualidades e as diferenças. Calar docentes significa jogar fora todo esse amparo legislativo e a democracia como princípio da nossa organização social.

Nenhuma pessoa deveria ser retirada da cena pública e do convívio com outras pessoas por ser lésbica, homossexual, bissexual ou assexuada. Nos discursos que tacham as/os “ideólogos de gênero” se comete justamente esse equívoco: “nós até amamos as pessoas LGBTTs, desde que elas não se manifestem, não entrem na escola, não partilhem de suas dores para que nossas/os filhas/os saibam de suas dores”. Ninguém muda seu gênero de uma hora para outra como se desligasse uma tomada e se surgisse um novo ser – há doloridas negociações, imposições, negações e disputas para se aceitar em um corpo.

Não somos maldosas/os por defender a pluralidade e o respeito. E nem levamos mentiras à sociedade. Estudamos muitos e muitos anos para não incorrer em tal… Para não fazer colonização ideológica como mencionam (e a colonização que a Igreja perfez ao longo de sua história, onde a colocamos??)…

Não acabaremos com a família; inclusive, evolutivamente (a ciência ajuda-nos a pensar) seriam necessários milhões de anos para se minar o sentido gregário da nossa espécie apartando-nos de nossas/os próximos/as e pares. Foi nosso sentido gregário que nos fez conviver culturalmente e criar linguagem e sistemas de crenças. E no gregário humano que vivemos como famílias compostas por homens e mulheres… mulheres e mulheres… homens e homens… tias e avôs… amigas e amigos…

Foi nosso sentido gregário que nos fez crer em algo Divino… Mas o Divino não pode ser usado como justificativa de preconceitos e de controles que mais segregam do que aproximam… Não queremos Guerras Santas e intolerâncias…

Ainda nos fazemos mulheres (cientistas, donas de casa, contadoras, professoras, mães, catadoras de lixo, freiras, dependentes químicas, agredidas, conciliadoras, transgêneras, cristãs, evangélicas, agnósticas, umbandistas, ateias, emergentes, pobres, ricas, violentadas, com diversidade funcional, com desejos, com idades, com subjetividades e direitos)…

Queremos respeito e conciliação… Ideologia de Gênero não existe!

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Fabiana Carvalho é Licenciada em Ciências Biológicas (UNESP), Mestre em Educação (UNICAMP), Doutoranda em Educação para a Ciência e Matemática (UEM), Professora do Departamento de Biologia da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Participa dos Grupos de Pesquisa: NUDISEX/UEM; GEPECOS/UEM; CICLO DE ESTUDOS FOUCAULTIANOS/UEM.