Deputado que preside a CCJ acha que Justiça está legislando sobre casamento gay

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Décio Lima (do PT de Santa Catariana) criticou a decisão do CNJ que autorizou o casamento gay em todo território nacional. Para o deputado, este tipo de decisão cabe ao Legislativo se decidir. Se o Judiciário continuar a decidir sobre questões do Legislativo, será […]

Marina Silva sai em defesa de deputado homofóbico Marco Feliciano

A ex-ministra do meio Ambiente, Marina Silva, que está de passagem pelo Recife para fortalecer a coleta de assinaturas para viabilizar a criação do seu partido, o Rede Sustentabilidade, saiu em defesa do presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC), segundo informações do Brasil 247. “Feliciano está sendo mais […]

Manisfestantes pedem regulamentação da lei que pune a homofobia no DF

A semana está bastante movimentada em Brasília com relação aos direitos arco-íris. Além da programação que marca o Dia Nacional contra a Homofobia, haverá, nesta terça-feira, 14, a Vigília dos Indignados. O movimento é para exigir a regulamentação da lei 2.615/2000 que pune práticas discriminatórias relativas à orientação sexual no Distrito Federal. No mesmo dia […]

CNJ proíbe cartórios de recusar conversão de união estável homossexual em casamento civil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (14), por maioria de votos, resolução que proíbe cartórios de recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento. A proposta foi apresentada pelo presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), […]