Quem ganha com a onda ultra-conservadora que ameaça a democracia no Brasil?
Flavia Biroli (Blog da Boitempo) Um conjunto de retrocessos nos direitos das pessoas está em curso no Congresso Nacional hoje. Baseados em visões contrárias aos direitos dos trabalhadores, aos direitos humanos e aos direitos individuais que concernem a expressão, a sexualidade e a autonomia das mulheres, poderão anular décadas de conquistas e os passos dados […]
STF manda retirar termos homofóbicos de Código Penal Militar
UOL O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) manter a validade do Artigo 235 do Código Penal Militar (CPM), que prevê pena de seis meses a um ano de prisão para prática de ato libidinoso por integrantes das Forças Armadas durante suas atividades. Na decisão, a maioria dos ministros também decidiu retirar do […]
“Eu sou homossexual sim!” após ameaça, Jean Wyllys da resposta esmagadora
A Capa Não esta nada fácil a vida dos políticos conservadores do plenário. E quem tem garantido o módulo hard por lá é o deputado Jean Wyllys (PSOL) que não se calou após ser ameaçado pelo deputado João Rodrigues (PSD-SC). Pelo contrário, ao invés de se intimidar, Wyllys fez um discurso questionando a conduta do […]
Transexual pode usar banheiro feminino, diz procurador-geral da República
Fernando Rodrigues (UOL) O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ontem um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que uma transexual tenha o direito de usar banheiros públicos femininos. “Impedir que alguém que se sente mulher e se identifica como tal de usar o banheiro feminino é, sem dúvida, uma violência”, afirmou Janot no […]
Justiça condena a 9 anos acusado de agredir jovem com lâmpada em SP
G1 A Justiça condenou nesta terça-feira (20) Jonathan Lauton Domingues, de 24 anos, a uma pena de 9 anos de prisão por participação na agressão ao estudante Luís Alberto Betonio, em novembro de 2010 na Avenida Paulista. A vítima foi atingida por uma lâmpada por um adolescente amigo do réu. Ele ficou 45 dias na […]
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe venda da pílula do dia seguinte
G1 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que torna crime anunciar, induzir ao uso, ou fornecer meios ou substâncias abortivas a uma gestante. A matéria precisa ser aprovada ainda no plenário da Casa. As exceções que o projeto prevê são as hipóteses […]
Tribunal determina que Lei Maria da Penha seja aplicada também em casos de mulheres transexuais
Brasil Post A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou hoje (19) que medidas previstas na Lei Maria da Penha sejam aplicadas em favor de uma transexual ameaçada pelo ex-companheiro. Segundo a decisão, o homem não poderá se aproximar nem entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas […]
Projeto de Cunha que prevê prisão à “heterofobia” será votado hoje
O projeto de lei do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pune com prisão a “heterofobia” será votado hoje (21) na Comissão de Direitos Humanos. Cunha, suspeito de ter movimentado 500 milhões de dólares de propina em contas secretas na Suíça, é conhecido por patrocinar iniciativas legislativas de caráter conservador e de […]
Rio registra primeira união estável realizada entre três mulheres
Correio Braziliense Há pouco mais de uma semana, o Brasil registrou sua primeira união estável entre três mulheres. O local escolhido para a formalização foi o 15.º Ofício de Notas do Rio, localizado na Barra da Tijuca, zona oeste. De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), este é o segundo trio […]
Maringaense lança aventura infantojuvenil com jovem gay com superpoderes
Este mês chega às livrarias do Brasil e de Portugal As Crônicas de Miramar: O Segredo do Camafeu de Prata, uma das primeiras aventuras de fantasia genuinamente brasileira, inspirada nas maiores histórias de superpoderes publicadas mundialmente. Nessa história, o leitor vai conhecer Liz, Dan, Isaac, Sara e Gabriel: cinco adolescentes com habilidades especiais que vão […]