Trans do Pará ganham campanha pelo uso do nome social

A restrição do uso do nome social para transgêneros nas escolas é o principal motivo da evasão escolar em meio à população T, mas no Pará uma campanha idealizada pela própria Secretaria de Educação do Estado quer aplicar uma decisão já existente e deixar alun@s travestis e transexuais mais à vontade no ambiente escolar, diminuindo o número de desistências.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) lançou no dia 3 d e julho uma campanha pela inclusão do ‘Nome Social’ de estudantes travestis e transexuais nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Pará. O lançamento foi feito no auditório do Laboratório Central (Lacen), em Belém, e contou com as presenças de Gestores de Unidades Seduc na Escola (USE’s).

A campanha, coordenada pela Seduc em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), quer efetivar, no cotidiano das escolas, a portaria 16 de 2008 e o decreto 1675 de 2009, que preveem o respeito ao nome social, independentemente de registro civil, sobretudo no ato da matrícula.

Segundo estudos da Unesco, 90% d@s jovens travestis e transexuais “estão fora da escola por não enxergá-la como um espaço em que ele possa conviver”.