Jânio de Freitas A responsabilidade é em tudo idêntica: também Michel Temer liberou verbas pela modalidade das ditas “pedaladas fiscais”, que os advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal invocaram para a proposta de impeachment de Dilma –e, sem o saber, puseram o vice-presidente sob a mesma ameaça que quiseram criar para a […]
Diante do iminente arquivamento do projeto de lei de criminalização da homofobia, o PLC 122, no Senado, uma nova proposta foi apresentada para atender esta demanda e garantir os diretos dos homossexuais no Brasil. De autoria da deputada federal Maria do Rosário, (PT-RS), o texto é mais abrangente e tem o apoio da presidenta da […]
Folha de S.Paulo Cobrada por movimentos sociais, a presidente Dilma Rousseff pretende priorizar em seu segundo mandato duas mudanças de lei: a criminalização da homofobia e a investigação obrigatória para mortes decorrentes de ações com policiais. Ministros disseram à Folha que ela quer uma lei específica para homofobia, assim como existe a Maria da Penha […]