Petista derrota Bolsonaro e fica com presidência da Comissão de Direitos Humanos

A maioria dos deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara escolheu, nesta quarta-feira (26), o deputado Assis do Couto (PT-PR) para a presidência do colegiado, impondo uma derrota à bancada evangélica que apoiava a candidatura avulsa do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), segundo informações da Folha de S.Paulo.

O petista recebeu 10 votos e Bolsonaro, considerado um dos parlamentares mais conservadores, teve 8. O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos é ligado à agricultura familiar e considerado de perfil mais moderado. A orientação no PT era evitar que um parlamentar no comando transformasse a comissão em palco pessoal.

A eleição começou tumultuada com a discussão sobre a validade de Bolsonaro em participar da disputa. Tradicionalmente, os deputados confirmam na presidência o nome indicado pelo partido que ficou com a comissão na divisão feita pelos líderes dos partidos.

Bolsonaro, no entanto, apresentou uma declaração do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), baseado em parecer de consultores da Casa, indicando que não há impedimentos para candidatura própria nas comissões.

“Já posso antecipar a vossa excelência que não há nenhuma proibição regimental em relação a candidatura avulsa. Não há nenhuma limitação, nenhuma objeção que impeça, portanto, candidatura avulsa nas comissões”, afirmou Alves.

Nas falas, os deputados Henrique Afonso (PV-AC) e Enio Bacci (PDT-RS) defenderam a participação de Bolsonaro, mas anunciaram que votariam contra ele. Henrique Afonso alegou que ele foi infeliz com declarações e tinha problemas com movimento negro. Bolsonaro reagiu: “Eu não aceito cotas, mas isso não é racismo. Não fique me acusando de racista”, disse. Desde quando a comissão foi criada, em 1995, o PT ocupou por 13 vezes a presidência. O PDT a exerceu por três vezes. PC do B e PPB, uma.

O Partido Social Cristão de Marco Feliciano só assumiu a comissão porque, no ano passado, o PT, que a presidia e tinha direito a escolher três comissões, deu prioridade para outras áreas: Seguridade Social e Família, Relações Exteriores e Comércio e Constituição e Justiça.