ONU aprova resolução sobre Direitos Humanos de LGBT proposta pelo Brasil

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Em sua vigésima sétima sessão, realizada nesta sexta-feira (26), o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou resolução sobre direitos humanos LGBT proposta pelo Brasil, Chile, Colômbia, Argentina e Uruguai.

A resolução pede ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos para atualizar um estudo de 2012 sobre a violência e discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero (o documento é identificado pelo código A/HRC/19/41), considerando a partilha de boas práticas e maneiras de superar a violência e discriminação. A resolução manifesta profunda preocupação com os atos de violência e discriminação em todas as regiões do mundo, cometidos contra indivíduos devido à sua orientação sexual e identidade de gênero.

A resolução é uma demonstração de que o tema está presente na agenda do Conselho de Direitos Humanos e representa uma mensagem de apoio para as pessoas em todo o mundo que sofrem este tipo de violência e discriminação com relação a orientação sexual e identidade de gênero.

O movimento social LGBT internacional saudou a iniciativa do Conselho: “Esse padrão de violações dos direitos humanos é de natureza global, e, portanto, requer uma resposta global. Em todas as regiões do mundo, inclusive na Europa, discriminação e violência em razão da orientação sexual e identidade de gênero são uma realidade diária para muitos”, disse Nori Spauwen da organização COC, da Holanda, para a ONG de promoção e proteção dos direitos humanos International Service for Human Rights.

“A aprovação da resolução do Conselho de Direitos Humanos é um momento importante para os movimentos globais LGBTI, e para as pessoas ao redor do mundo que têm trabalhado incansavelmente para os direitos humanos para todos”, disse Monica Tabengwa, pesquisadora e conselheira da ILGA no Quênia, para a International Service for Human Rights.

Essa é a segunda resolução aprovada na ONU sobre os direitos de LGBT, a primeira foi aprovada em 2011, também no governo da presidenta Dilma Rousseff e também com o protagonismo do Brasil. Como podemos ver, a presidenta Dilma não fica apenas no discurso, quando afirma que é contrária a homofobia, lesbofobia e transfobia ela faz.