MG: Santa Rita do Sapucaí autoriza casamento gay

A justiça da cidade de Santa Rita do Sapucaí, no sul de Minas Gerais, autorizou a realização casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo. A decisão positiva veio depois do questionamento de um tabelião local sobre o procedimento que deveria ser adotado em relação aos pedidos de união homoafetiva. Duas mulheres, de 51 e 30 anos, juntas há 11, serão as primeiras a casar na cidade.

Com a decisão, os moradores homossexuais de Santa Rita do Sapucaí e de São Sebastião da Bela Vista – cidades que integram a comarca – que desejarem oficializar seus relacionamentos podem procurar o cartório, sem que seja necessário buscar uma autorização da Justiça. Segundo José Henrique Mallmann, diretor do Foro, o Código Civil e a sociedade não poderiam deixar de transformar os aspectos familiares como um todo, abandonando-se o conceito arcaico de entidade familiar formada apenas pelo homem e pela mulher. Para ele a família é onde se encontra o sonho de felicidade, e a Justiça precisa estar atenta a isso.