Membros da ONU condenam países que têm legislação contra LGBT
Marcando o Dia Internacional de Combate à Homofobia, membros das Nações Unidas chamaram a atenção para as leis ao redor do mundo que discriminam LGBT e clamaram pela igualdade e a revogação de tais leis. Em um comunicado, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay afirmou que debater questões de direitos gays não se trata de novos direitos ou direitos especiais.
“Não há nada de novo ou especial sobre o direito à vida e à segurança pessoal, o direito a não discriminação. Estes e outros direitos são universais, consagrados no direito internacional, mas negados a muitos de nossos companheiros seres humanos simplesmente por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero”, declarou a alta comissária.
Embora não seja um dia oficial no calendário da ONU, o Dia Internacional de Combate à Homofobia, tornou-se um dia importante para milhões de pessoas em todo o mundo para lembrar as vítimas da violência homofóbica e discriminação e para defender a verdadeira igualdade para as pessoas LGBT.
De acordo com o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, cerca de 80 países adotam leis que criminalizam relações homossexuais consentidas entre adultos. “Não podemos deixar que esses abusos continuem. Sabemos o que precisa ser feito. Os Estados devem revogar leis discriminatórias e proibir práticas discriminatórias: punir a violência e ódio, não o amor”, disse Navi Pillay.
Já Michel Sidibé, diretor executivo da Unaids, agência das Nações Unidas de combate e prevensão ao HIV/AIDS, declarou que essas leis são barreiras sérias para uma resposta eficaz contra a AIDS. “O valor de uma sociedade não deve ser baseada em dinheiro ou poder. Deve ser medida pela forma como essa valoriza as pessoas, independentemente da sua orientação sexual ou condição social. Uma sociedade próspera é aquela que garante a inclusão e respeita a todas as pessoas”, disse chefe da Unaids. E acrescentou: “Para nossos amigos gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros, a Unaids está com vocês”.
Um porta-voz da ONU informou que o Secretário-Geral Ban Ki-moon apelou aos Estados para combater a violência contra pessoas LGBT, descriminalizar as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo e a proibição de educar a população sobre o tema. O porta-voz ainda declarou que Ban Ki-moon se sente angustiada com o fato das pessoas LGBT serem discriminadas no mercado de trabalho, nas escolas, na saúde e por suas próprias famílias.
