Maioria dos brasileiros decide que família não é só homem e mulher em enquete do Congresso

Muda Mais

A diversidade venceu! Em enquete no site da Câmara dos Deputados (link is external), com votação recorde, questionou-se aos cidadãos: ‘Você concorda com a definição de família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o Estatuto da Família?’. Em um resultado histórico, a maior parte dos votantes decidiu que NÃO, o núcleo familiar não pode ser definido apenas pela união entre um homem e uma mulher.

No total, foram quase 4 milhões de votos e duas certezas: os tempos estão mudando e o respeito à diversidade é crucial. Em debate, o povo começa a questionar valores pautados pelo conservadorismo do Legislativo: afinal, porque casais homoafetivos não são considerados família? A estrutura familiar é imutável? E o que dizer dos outros tipos de família – dos netos criados pelas avós (ou avôs), pelas tias ou tios, ou até as pessoas que não têm pais e criam sozinhos os irmãos – eles são menos ‘família’ que os outros?

O PL 6.583/2013, (link is external) do deputado Anderson Ferreira (PR/PE) que cria o Estatuto da Família, pretende definir apenas como família a união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável. E daí deriva-se um monte de direitos e políticas públicas voltadas ao núcleo familiar: o direito à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, à cidadania, à convivência comunitária, entre outros.

Na prática, a exclusão de diversas outras modalidades de famílias no texto do PL significa a omissão do Congresso Nacional com relação à imensa pluralidade de núcleos familiares que não se adequam às definições do texto proposto. Assim, o Poder Legislativo contraria a sua lógica – legisla contra os interesses da nação, composta pelo seu povo – e exclui direitos básicos para parte da sociedade.

A distância é clara entre o debate do Legislativo e a realidade da sociedade. A luta é árdua, mas os tempos são outros – e a maior prova desta mudança é o resultado desta enquete. Enquanto eles vêm com conservadorismo, nós damos amor. Para exclusão de direitos, nós mostramos a beleza da diversidade, a igualdade entre todos os brasileiros e a certeza de que o amor independe da orientação sexual.