Club Athletico Paulistano é condenado por discriminação a casal gay

O Governo do Estado de São Paulo condenou o Club Athletico Paulistano, nos Jardins, em processo administrativo, por discriminação a homossexuais. A pena, de advertência, foi dada pela Secretaria da Justiça.

O clube recusou pedido do sócio Ricardo Tapajós, 46 anos, de incluir o cirurgião plástico Mario Warde Filho, 40 anos, como dependente. O Athletico alegou que o estatuto interno do clube prevê a união estável apenas como a formada por um homem e uma mulher. O pedido foi votado pelos 220 conselheiros e não conseguiu a maioria necessária para ser aprovado.

A advertência, publicada no dia 28 de junho no Diário Oficial do Executivo, foi uma decisão em segunda instância tomada pela secretária de Justiça e Defesa de Cidadania Eloísa de Sousa Arruda. A medida revoga a absolvição obtida pelo Paulistano.

A condenação é baseada na Lei Estadual 10948, de 2001, que pune a discriminação sexual no Estado de São Paulo. A advertência é a sanção mais branda aplicada, mas pode evoluir para sanções mais pesadas no caso de reincidência como multa de R$ 18.440 a R$ 55.320, suspensão da licença estadual de funcionamento por 30 dias ou cassação permanente.