Justiça de SC analisa ação que pode culminar pela permissão do casamento gay no Estado

A Justiça do estado de Santa Catarina está analisando uma ação da Comissão de Diversidade Sexual que pode culminar com a aprovação do casamento civil homoafetivo no Estado. Algumas comarcas já permitem tais casamentos, mas ainda não há uma decisão colegiada que normatize tais uniões. Se a Justiça do Estado entender que os homossexuais têm […]

Apenas cinco estados brasileiro têm conselhos voltados para a comunidade LGBT

De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na última sexta-feira, 15 de março, apenas cinco Estados brasileiros possuem conselhos para questões LGBT, são eles: Pará, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso do Sul. A média de existência desses grupos é […]

Prefeitura de São Paulo deve aplicar programa Escola sem Homofobia do Governo

A Secretaria de Educação da cidade de São Paulo pode aplicar o programa anti-homofobia criado pelo governo estadual e que na campanha municipal acabou conhecido como Kit Gay. Segundo o secretário de Educação, Cesar Callegari, o material, que já é usado por professores estaduais, poderá servir também a professores da rede municipal para trabalhar questões […]

Henrique Alves apela, mas Feliciano segue presidente da Comissão de Direitos Humanos

Apesar de prometer uma solução ainda hoje (20) para impasse em torno da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não conseguiu convencer a bancada do PSC a substituir o deputado Pastor Marco Feliciano (SP) da presidência do colegiado. Hoje, na segunda reunião da comissão sob […]