A decisão que reconheceu a união homoafetiva estável em todo o país, tomada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não foi suficiente para garantir que todos os casais tenham o direito reconhecido. Para uniformizar o entendimento sobre o assunto em nível local, a Justiça de Alagoas decidiu, em caráter pioneiro, adotar uma […]

A Prefeitura de Santo André, no ABC Paulista, deu início a uma campanha de combate ao preconceito, com foco na homofobia. O primeiro passo é espalhar panfletos e cartazes educativos pelos parques da cidade. De acordo com a assessora de políticas públicas de gênero, do Departamento de Humanidades, ligada à Secretaria de Governo da Administração, […]

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1411/11, de autoria do deputado federal Washington Reis (PMDB-RJ). O texto estabelece que não é crime a recusa, por parte de clérigos de templos religiosos, de efetuar casamento em desacordo com suas crenças – incluindo-se aí a união entre pessoas do mesmo sexo. O […]

A Justiça brasileira julgou em 2011 152% ações de homossexuais a mais do que em anos anteriores, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso. A informação foi dada por ele na última segunda-feira, 19 de dezembro, durante solenidade de encerramento do ano judiciário em Brasília. O aumento nos julgamentos se deu graças […]

Deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro, Chico Alencar acredita que somente a pressão das ruas vai ser capaz de reverter o que ele classificou como “crescente conservadorismo no Parlamento e no Executivo”. Alencar se referia à cada vez mais presente influência da bancada religiosa nas decisões da Câmara e do Senado. “É a […]