Argentina aprova lei de identidade de gênero

O Senado argentino aprovou na noite dessa última quarta-feira, 9 de maio, por 55 votos a favor e uma abstenção, a lei de identidade de gênero. A lei dá aos cidadãos transexuais argentinos o direito de ter seu sexo reconhecido.

A nova lei define a identidade de gênero como “a experiência interna e individual de como cada pessoa se sente, que pode ou não corresponder ao sexo designado no nascimento, incluindo a vivência pessoal do corpo”. Neste sentido afirma que “todos têm direito ao reconhecimento da identidade de gênero e ao livre desenvolvimento da pessoa de acordo com sua identidade de gênero”.

O projeto de lei aguarda a assinatura da presidente Cristina Kirchner, que apoiou a medida. A nova norma estabelece que qualquer pessoa poderá solicitar a retificação de seu sexo no registro civil, incluindo o nome de batismo e a foto de identidade. A mudança de sexo não necessitará mais do aval da justiça para reconhecimento, e o sistema de saúde deverá incluir operações e tratamentos para a adequação ao gênero escolhido.

Em 2010, a Argentina, país amplamente católico, tornou-se o primeiro estado latino-americano a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.