Mês: outubro 2015
STF manda retirar termos homofóbicos de Código Penal Militar
UOL O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) manter a validade do Artigo 235 do Código Penal Militar (CPM), que prevê pena de seis meses a um ano de prisão para prática de ato libidinoso por integrantes das Forças Armadas durante suas atividades. Na decisão, a maioria dos ministros também decidiu retirar do […]
“Eu sou homossexual sim!” após ameaça, Jean Wyllys da resposta esmagadora
A Capa Não esta nada fácil a vida dos políticos conservadores do plenário. E quem tem garantido o módulo hard por lá é o deputado Jean Wyllys (PSOL) que não se calou após ser ameaçado pelo deputado João Rodrigues (PSD-SC). Pelo contrário, ao invés de se intimidar, Wyllys fez um discurso questionando a conduta do […]
Transexual pode usar banheiro feminino, diz procurador-geral da República
Fernando Rodrigues (UOL) O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ontem um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que uma transexual tenha o direito de usar banheiros públicos femininos. “Impedir que alguém que se sente mulher e se identifica como tal de usar o banheiro feminino é, sem dúvida, uma violência”, afirmou Janot no […]
Justiça condena a 9 anos acusado de agredir jovem com lâmpada em SP
G1 A Justiça condenou nesta terça-feira (20) Jonathan Lauton Domingues, de 24 anos, a uma pena de 9 anos de prisão por participação na agressão ao estudante Luís Alberto Betonio, em novembro de 2010 na Avenida Paulista. A vítima foi atingida por uma lâmpada por um adolescente amigo do réu. Ele ficou 45 dias na […]
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe venda da pílula do dia seguinte
G1 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que torna crime anunciar, induzir ao uso, ou fornecer meios ou substâncias abortivas a uma gestante. A matéria precisa ser aprovada ainda no plenário da Casa. As exceções que o projeto prevê são as hipóteses […]
Tribunal determina que Lei Maria da Penha seja aplicada também em casos de mulheres transexuais
Brasil Post A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou hoje (19) que medidas previstas na Lei Maria da Penha sejam aplicadas em favor de uma transexual ameaçada pelo ex-companheiro. Segundo a decisão, o homem não poderá se aproximar nem entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas […]
Projeto de Cunha que prevê prisão à “heterofobia” será votado hoje
O projeto de lei do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pune com prisão a “heterofobia” será votado hoje (21) na Comissão de Direitos Humanos. Cunha, suspeito de ter movimentado 500 milhões de dólares de propina em contas secretas na Suíça, é conhecido por patrocinar iniciativas legislativas de caráter conservador e de […]
Rio registra primeira união estável realizada entre três mulheres
Correio Braziliense Há pouco mais de uma semana, o Brasil registrou sua primeira união estável entre três mulheres. O local escolhido para a formalização foi o 15.º Ofício de Notas do Rio, localizado na Barra da Tijuca, zona oeste. De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), este é o segundo trio […]
Maringaense lança aventura infantojuvenil com jovem gay com superpoderes
Este mês chega às livrarias do Brasil e de Portugal As Crônicas de Miramar: O Segredo do Camafeu de Prata, uma das primeiras aventuras de fantasia genuinamente brasileira, inspirada nas maiores histórias de superpoderes publicadas mundialmente. Nessa história, o leitor vai conhecer Liz, Dan, Isaac, Sara e Gabriel: cinco adolescentes com habilidades especiais que vão […]
Sexo reduz o estresse e ajuda a evitar resfriados; conheça mais benefícios
A Capa Tá estressado? Vá pra sauna! Estudos mostram que o sexo não só contribui para diminuir o estresse como também ajuda a prevenir resfriados. Pesquisadores da Universidade de Münster, na Alemanha, descobriram que o sexo não precisa mais ser evitado por conta de dores de cabeça. Na verdade, transar ajuda a aliviar esse desconforto. […]