Veja as propostas para a comunidade LGBT de cada candidato à Presidência
O iGay analisou os planos de governo dos candidatos à Presidência e fez um resumo do que são as propostas de cada um para a comunidade LGBT
As eleições de 2018 estão sendo marcadas por uma grave polarização política. Mais do que nunca, é importante ter consciência na hora de votar e saber quais são as propostas para a comunidade LGBT de cada político. Até mesmo as diversas Paradas do Orgulho LGBT, que coloriram as ruas do País, trouxeram neste ano temas voltados para a política, a fim da conscientizar a população sobre a responsabilidade do voto.
Antes de decidir qual é seu candidato à Presidência, certifique-se de que os projetos elaborados por ele ou por ela em seu plano de governo prestigiam e contemplam a você. As diretrizes apresentam noções de como será o País pelos próximos quatro anos, e, por isso, o iGay analisou cada plano de governo para apresentar resumidamente quais são as propostas para a comunidade LGBT de cada presidenciável.
Veja as propostas para a comunidade LGBT de cada presidenciável
Dispostos em ordem alfabética, foram analisadas as propostas para a comunidade LGBT dos 13 presidenciáveis. Enquanto alguns planos de governo apresentam propostas bem específicas para a população, como apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e ao regulamento do nome social para pessoas trans, outros não mencionam a comunidade, a diversidade e a inclusão social em seus planos de governo.
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Álvaro Dias (Podemos)
O plano de governo do candidato Álvaro Dias tem embasamento na defesa das liberdades individuais e do Estado democrático de direito, mas não especifica em nenhum momento propostas para a comunidade LGBT.
Cabo Daciolo (Patriota)
Logo na apresentação de seu plano de governo, Cabo Daciolo faz algumas observações sobre família e identidade de gênero. Ao mesmo tempo que o candidato declara não ter a intenção de “dar voz ao preconceito”, ele se manifesta contra a “destruição dos moldes naturais da família” e contra a “ideologia de gênero”. Para ele, tais ideais “desmoralizam” a Pátria. O documento não traz nenhuma outra referência à comunidade.
Ciro Gomes (PDT)
Em suas diretrizes de governo, o candidato Ciro Gomes apresenta um conjunto de medidas em respeito à população LGBTI. No documento, ele se compromete com a vida e igualdade em direitos da comunidade e reconhece a necessidade do desenvolvimento de ações para o convívio respeitoso com as diferenças humanas.
Para isso, ele faz 13 propostas relacionadas à comunidade. Algumas dessas propostas são a criação do Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT, a garantia da promoção da cidadania LGBTI, a criação de meios para coibir os crimes LGBTIfóbicos, o combate a toda forma de preconceito, o desenho de um plano de ações para diminuir a discriminação nas escolas e a aprovação do Estatuto das Famílias e do Estatuto da Diversidade.
Além disso, o candidato manifesta-se a favor da garantia e ampliação da oferta de tratamentos e serviços de saúde para que atendam às necessidades especiais da população LGBT no SUS (Sistema Único de Saúde), da consideração das transversalidades da população LGBTI e suas vulnerabilidades e também do casamento civil igualitário e da identidade de gênero.
Fernando Haddad (PT)
No programa de governo da chapa do PT, propostas para a comunidade LGBT são pontuadas em diversos momentos, assim como para outras minorias. Além de apoiar a diversidade, o plano apresenta um item dedicado à comunidade, no qual são propostos os direito à vida, ao emprego e à cidadania LGBTI+ e a criminalização da LGBTIfobia.
O documento ainda afirma que, se eleita, a chapa instituirá a Rede de Enfrentamento
à Violência contra LGBTI+, investirá na saúde integral LGBTI+, implementará programas e ações de educação para a diversidade, implementará políticas para enfrentar a mortalidade das pessoas travestis e transexuais e criará nacionalmente o Programa Transcidadania.
Geraldo Alckmin (PSDB)
Em seu programa de governo, Geraldo Alckmin declara seu respeito a minorias. Em um item na seção “O Brasil da Solidariedade”, o presidenciável pontua o projeto de estabelecer um pacto nacional para a redução de violência contra a comunidade LGBTI. O documento não traz nenhuma outra menção ou observação com relação à comunidade.
Guilherme Boulos (PSOL)
O plano de governo de Guilherme Boulos menciona 78 vezes a comunidade LGBTI. O projeto do candidato apresenta um programa específico para garantir a cidadania LGBTI, visando assumir a defesa das liberdades individuais e da igualdade de direitos, vetar leis contra os direitos da comunidade, manter diálogo com os movimentos e fazer com que o Brasil assuma posição de liderança na defesa dos direitos LGBTI no cenário internacional.
Analisando detalhadamente cada aspecto, o presidenciável ainda propõe a conquista do casamento igualitário, o desenvolvimento de uma política nacional de adoção inclusiva para casais homoafetivos, a despatologização da transexualidade, o reconhecimento do direito das pessoas trans à identidade de gênero e à autonomia para decidir sobre seus corpos.
O documento ainda demonstra apoio ao projeto de uma educação democrática e pluralista, estabelecendo políticas para uma escola sem LGBTfobia e para a proteção dos direitos dos estudantes LGBTI. Guilherme Boulos também defende o acesso da comunidade ao mercado de trabalho e à moradia, manifesta preocupação com a vida e a saúde da população.
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Henrique Meirelles (MDB)
O plano de governo do candidato Henrique Meirelles declara respeito à diversidade, à pluralidade étnica e aos direitos dos cidadãos consagrados na Constituição, mas não especifica em nenhum momento propostas para a comunidade LGBT.
Jair Bolsonaro (PSL)
O candidato Jair Bolsonaro afirma, em seu plano de governo, acreditar na liberdade individual, mas não faz qualquer menção ou observação relacionada à comunidade LGBT.
João Amoêdo (NOVO)
Em seu programa, João Amoêdo apresenta o projeto de um “país livre”, mas não especifica qualquer proposta para a comunidade LGBT.
João Goulart Filho (PPL)
O plano de governo de João Goulart Filho apresenta um item específico para a comunidade LGBT. O candidato pretende garantir a acessibilidade do cidadão LGBT a todos os ambientes, combater a discriminação no serviço público, combater a intolerância religiosa em relação à diversidade de orientação sexual e garantir atendimento no serviço público de saúde para a população.
José Maria Eymael (DC)
O candidato José Maria Eymael não apresenta, em seu projeto de Democracia Cristã, medidas específicas para a comunidade LGBT.
Marina Silva (REDE)
O documento com as diretrizes de governo de Marina Silva reserva um item para os direitos humanos e a cidadania da comunidade LGBTI. Em geral, as propostas para a comunidade LGBT do plano apresentam a intenção de promover políticas para a população, a fim de obter a garantia de respeito, a prevenção e combate à violência e à discriminação e também a garantia de acesso ao mercado de trabalho.
Além disso, o programa defende especificamente a celebração do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de casais homoafetivos, com o princípio de que seja oferecido tratamento igual aos casais adotantes.
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Vera Lúcia (PSTU)
Um dos pontos do programa de governo de Vera Lúcia demonstra apoio a minorias. Com relação às propostas para a comunidade LGBT , a candidata afirma que pretende criminalizar a LGBTfobia, reconhecer a identidade de pessoas trans, despatologizar a transexualidade, regulamentar o nome social, garantir atendimento médico à comunidade e também promover uma educação que ensine o respeito e a diversidade.