Texto original do PLC 122 voltará a tramitar no Senado

Você deve se lembrar de uma polêmica enorme envolvendo o PLC 122 ocorrida em junho do ano passado. Na ocasião, a atual relatora do projeto de lei que pretende criminalizar a homofobia no Brasil, a senadora Marta Suplicy, e a ABGLT, tentaram costurar um acordo com lideranças conservadoras para que o projeto andasse. Para isso, o texto do PLC original da senadora Fátima Cleide foi modificado e seus pontos mais polêmicos que incomodavam a ala evangélica foram amenizados ou excluídos.

A chiadeira de parte da comunidade gay foi geral e Marta precisou enfrentar oposição até de membros da Frente Parlamentar LGBT, que ela preside. Mas o acordo se mostrou em vão: na hora de ser votado na Comissão de Direitos Humanos do Senado, os mesmos senadores que costuraram o novo texto se mostraram contrários a sua aprovação e o PLC voltou para a geladeira.

Tudo isso para dizer que o texto original da senadora Fátima Cleide, que já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, voltará a tramitar na íntegra. Marta Suplicy ainda não divulgou essa informação, mas o Mix Brasil apurou que a senadora acatará o pedido que a ABGLT e outras entidades farão a ela no dia 16 de maio, durante a Marcha Nacional contra a Homofobia, que acontecerá em Brasília no dia 16 de maio. Os ativistas pedirão que o texto original volte a tramitar no lugar do substitutivo que Marta apresentou na CDH. Eles também pedirão que o projeto de lei ganhe o nome de Lei Alexandre Ivo, em memória do adolescente assassinado em 2010 por um grupo homofóbico. Marta tende a acatar os dois pedidos. Vale lembrar que os senadores chilenos aprovaram recentemnete um texto parecido ao do PLC 122 depois da morte cruel de um homossexual por um grupo de jovens neonazistas.

A tramitação do PLC 122 ainda será longa: o texto seguirá para a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e, se aprovado, também terá que ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, então, seguirá para o Plenário. De lá, se aprovado, voltará para a Câmara dos Deputados já que sofreu modificações no Senado e precisa passar novamente pela aprovação simples da casa. Só então ele seguirá para a sanção presidencial.