RJ: Justiça concede certidão de casamento a casais de lésbicas
A Justiça do Estado do Rio de Janeiro converteu, na última quinta-feira, 29 de novembro, as uniões estáveis em casamento civil de dois casais de lésbicas. Cátia Cilene dos Santos e Ana Cristina Soares dos Santos entraram com o processo há cerca de dois meses e já obtiveram a resposta positiva.
O processo delas correu na 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu, na baixada fluminense, e a decisão foi da juíza Mônica. “Não tivemos dificuldade para conseguir a conversão. Isso se deve ao comprometimento da Dr. Mônica, que entendeu a nossa situação e não tem preconceitos”, comentou Cátia. Ela e Ana participaram da primeira cerimônia coletiva de uniões estáveis homoafetivas promovida pelo Governo do Rio, em maio de 2011.
Já Vânia Cardoso de Souza e Antonianne Figueiredo Cardoso de Souza estabeleceram sua união estável em agosto de 2011, em um cartório em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Elas deram a entrada no processo em novembro de 2011, na 12ª Circunscrição do Registro Civil, também em Jacarepaguá e, depois de algumas respostas negativas, conquistaram a conversão.
Durante todo o processo, os dois casais contaram com o suporte da equipe técnica – advogados, psicólogos e assistentes sociais – do Programa Rio Sem Homofobia. Cláudio Nascimento, superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e coordenador do Programa Rio Sem Homofobia, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio, comemorou as conversões: “cada casamento civil estabelecido entre pessoas do mesmo sexo é uma conquista para a população LGBT. Nossa luta é para que todos os gays, lésbicas, transexuais e travestis possam se casar sem precisar enfrentar um processo. Acredito que em breve teremos o nosso direito reconhecido, a exemplo de estados como Bahia e Alagoas”.
Caso esteja interessado em se casar é só entrar em contato com o Disque Cidadania LGBT (0800 0234567), do Rio Sem Homofobia. Em seguida, o casal é encaminhado e recebe o suporte do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos (Nudiversis), da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.