Primeira reunião da CDHM sob comando do Feliciano começa com beijaço gay

Um grupo de dez casais gays vinculados à União da Juventude Socialista realizou um protesto hoje nos arredores da sala onde aconteceu a primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias sob comando do novo presidente, o pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP). O ato, segundo os organizadores, denota o repúdio das organizações que lutam por direitos homossexuais à escolha de Feliciano para presidir a comissão.

Retirada de pauta
O deputado Marco Feliciano retirou projetos polêmicos da pauta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Ele alterou o que seria discutido sobre relações homossexuais e racismo na reunião desta quarta-feira.

Seriam debatidos nove itens, entre eles a proposta que sugere a convocação de um plebiscito para consultar a população sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo.
A maioria dos requerimentos que serão colocados em votação, na reunião de hoje, é de autoria do próprio Feliciano.

Frente Parlamentar
Insatisfeitos com a escolha do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, um grupo de legisladores decidiu criar uma frente parlamentar para tratar do tema. Esses deputados acusam o novo presidente de racismo e homofobia, por declarações divulgadas por ele na internet.

Para criar uma Frente Parlamentar na Câmara são necessárias 157 assinaturas de deputados. Hoje, o grupo contrário ao Pastor Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos tem reunião marcada para as 10 horas. Eles vão debater se continuam na comissão, se questionam o presidente da Câmara ou até mesmo se levam o caso ao STF. Um dos argumentos principais é o fato de os manifestantes terem sido impedidos de entrar no Plenário da comissão durante a eleição do presidente, o que seria contrário ao regimento da Câmara.

“Eu não vi nenhuma declaração contra o Pastor vinda de nós. Foi ele quem declarou nas mídias sociais que a África é condenada porque foram excluídos de Noé e, portanto, lá é uma praga, o negro é uma praga. Foi ele quem disse que as pessoas do mesmo sexo que estão juntas são responsáveis pelo ódio e pela violência”, afirmou um dos líderes do movimento, deputado Domingos Dutra (PT-MA), que presidiu o colegiado no ano passado.
Ouça entrevista com o deputado Domingos Dutra sobre o assunto.

“O Pastor tem um projeto que tenta anular a decisão do Supremo Tribunal Federal que validou a união civil, ou seja, o Pastor e seus amigos estão mais atrasados do que a ONU, a OEA, o Supremo e o Poder Executivo Federal. O Poder Legislativo deve estar na vanguarda e ele está na retaguarda. Todos os projetos dele são contra gays, lésbicas, prostitutas, negros”, continuou.

Promessa de isenção
Ao tomar posse, na semana passada, o Pastor Marco Feliciano prometeu exercer o cargo com isenção, “como um magistrado”. O deputado Domingos Dutra ressaltou que a Comissão de Direitos Humanos deve lidar com as diferenças e ter um caráter plural. “Eu espero que ele ficando na comissão dê consequência não ao discurso dele, mas ao regimento da Câmara: quais são as atribuições da comissão, os preceitos dos organismos internacionais que não permitem que em uma comissão de direitos humanos se tenha preconceito de qualquer jeito”, elencou Dutra.

Ele lembrou que o presidente da comissão terá que atender pessoas de qualquer religião. “Pode chegar um ateu, um representante de um terreiro de qualquer matriz africana que tem que atender. Eles são contra tudo isso. Eles acham que quem professa qualquer religião de matriz africana está propalando a imagem do Cão, do Lúcifer, do Satanás”, disse Dutra.