Câmara pode garantir direito de igrejas recusarem gays
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1411/11, de autoria do deputado federal Washington Reis (PMDB-RJ). O texto estabelece que não é crime a recusa, por parte de clérigos de templos religiosos, de efetuar casamento em desacordo com suas crenças – incluindo-se aí a união entre pessoas do mesmo sexo. O […]
Brasil triplica número de julgamento de ações gays em 2011
A Justiça brasileira julgou em 2011 152% ações de homossexuais a mais do que em anos anteriores, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso. A informação foi dada por ele na última segunda-feira, 19 de dezembro, durante solenidade de encerramento do ano judiciário em Brasília. O aumento nos julgamentos se deu graças […]
Deputado acredita que somente povo pode barrar conservadorismo cristão
Deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro, Chico Alencar acredita que somente a pressão das ruas vai ser capaz de reverter o que ele classificou como “crescente conservadorismo no Parlamento e no Executivo”. Alencar se referia à cada vez mais presente influência da bancada religiosa nas decisões da Câmara e do Senado. “É a […]
Deputados querem regulamentar profissão de quem atua com LGBT
A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 14 o Projeto de Lei 5346/09, de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que regulamenta a profissão de educador social. A função dele será atuar na preservação cultural de povos e comunidades e ainda junto a segmentos sociais prejudicados pela […]