Maringay

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1411/11, de autoria do deputado federal Washington Reis (PMDB-RJ). O texto estabelece que não é crime a recusa, por parte de clérigos de templos religiosos, de efetuar casamento em desacordo com suas crenças – incluindo-se aí a união entre pessoas do mesmo sexo. O […]

A Justiça brasileira julgou em 2011 152% ações de homossexuais a mais do que em anos anteriores, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso. A informação foi dada por ele na última segunda-feira, 19 de dezembro, durante solenidade de encerramento do ano judiciário em Brasília. O aumento nos julgamentos se deu graças […]

Deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro, Chico Alencar acredita que somente a pressão das ruas vai ser capaz de reverter o que ele classificou como “crescente conservadorismo no Parlamento e no Executivo”. Alencar se referia à cada vez mais presente influência da bancada religiosa nas decisões da Câmara e do Senado. “É a […]

A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 14 o Projeto de Lei 5346/09, de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que regulamenta a profissão de educador social. A função dele será atuar na preservação cultural de povos e comunidades e ainda junto a segmentos sociais prejudicados pela […]

Integrante da Frente Parlamentar Pela Cidadania LGBT, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) deixou definitivamente o cargo para ser ocupado por Jader Barbalho (PMDB-PA). Em seu discurso de despedida na última quarta-feira, 21 de dezembro, Marinor lembrou sua atuação dentro do Congresso contra a homofobia no Brasil e disse ter um “sentimento claro de dever cumprido”. […]

O deputado federal pelo PRTB do Rio de Janeiro e líder do partido na Câmara Áureo Moreira Ribeiro acredita que a proposta dos aliados LGBT de criminalizar a homofobia no Brasil é “uma tentativa de enganar o cidadão”. Em discurso na Câmara no último dia 14, o deputado celebrava o Dia da Família e alegou […]