OEA condena assassinato de jovem gay em Volta Redonda

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), entidade que integra a Organização dos Estados Americanos (OEA), emitiu nota condenando o homicídio do jovem Lucas Ribeiro Pimentel, de 15 anos, encontrado morto dentro do rio Paraíba do Sul, em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, no dia 28 de junho. Segundo a Polícia Civil, que investiga o caso, o assassinato do jovem teve motivação homofóbica.

No texto, a entidade cobra do Brasil maior rigor na apuração de crimes homofóbicos. “A Comissão continua recebendo informações sobre assassinatos, torturas, detenções arbitrárias e outras formas de violência e preconceito contra lésbicas, gays e pessoas trans, bissexuais e intersex”, diz o comunicado, emitido na última segunda-feira, 16 de julho.

“Além disso, a Comissão observa que existem problemas nas investigações destes crimes, o que conduz, em parte, a que não se abram linhas de investigações que considerem se o delito foi cometido em razão da identidade de gênero ou orientação sexual das vítimas. A inefetividade da resposta estatal fomenta altos índices de impunidade, os quais, por sua vez, propiciam uma repetição crônica, submetendo vítimas e seus familiares a uma situação de desamparo.”

A comissão lembrou ainda da obrigação do Estado brasileiro de proteção especial de crianças e adolescentes e exigiu que se adote campanhas e políticas públicas, a fim de garantir o direito da comunidade LGBT a uma vida livre de discriminação e de violência, bem como realizar reformas necessárias para se adequar aos instrumentos da legislação interamericana de direitos humanos.