O prefeito que não quer combater a LGBTfobia
Margot Jung (Folha de Maringá)
Em 2010, foi aprovada, em Maringá, a Lei que institui o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia. Normalmente, uma data municipal é comemorada nas escolas, com atividades voltadas ao tema, exemplos: Dia do Índio; Dia da Árvore; Dia da Bandeira, dentre outros. Porém, com relação ao dia 17 de maio, não são realizados debates nem ações específicas nas escolas de Maringá. A prefeitura nada faz em alusão a esse dia. Embora seja dia Municipal, a sociedade é quem se mobiliza para comemorar a data.
E por falar nas escolas de Maringá, o prefeito Roberto Pupin (PP) não implementou ainda a Lei 11695/2010 – Escola sem LGBTfobia a qual, quando aprovada, foi vetada integralmente pelo ex-prefeito Silvio Barros (ex-PP, atual PHS). Logo em seguida, a Câmara rejeitou o veto do prefeito, derrubando-o e instituindo a Lei no município. A partir desse momento, a Lei deveria ser implementada e as escolas deveriam trabalhar conteúdos que promovessem e facilitassem a discussão aprofundada e qualificada da homofobia. Além disso, a Lei proporcionaria também o combate, à LGBTfobia, ao sexismo, à desigualdade de gênero e ao machismo. Outro fator importante é que a Lei também prevê formação continuada dos professores.
Maringá foi um dos primeiros municípios do Brasil a ter uma lei que contemplasse o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia. Está na Vanguarda no quesito Direitos Humanos de pessoas LGBT, mas seu atual prefeito tem dificuldades para implementar uma lei aprovada já há cinco anos. Seria caso para um psicólogo interpretar tal dificuldade? Ou esse prefeito segue rigorosamente as instruções de seu antecessor que se pautou, sobretudo, em preceitos religiosos para vetar a lei?
Nesse caso, nossa discussão não entra no âmbito das religiões, mas sim no descaso que o prefeito Pupin, notório representante da elite maringaense, tem para com as minorias. Enquanto Maringá for administrada pela elite, dificilmente a Lei Municipal Escola sem LGBTfobia sairá da gaveta. Seguiremos lutando!
