Marinha reconhece casamento de militar gay

Após nove meses de disputa, a Marinha do Brasil alterou o estado civil do cabo da reserva João Batista Pereira da Silva na última sexta-feira, dia 29 de junho. Depois de várias recusas, o órgão emitiu as novas identidades militares de João e de seu marido Claudio Nascimento Silva. É a primeira vez que a Marinha reconhece em um documento oficial o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O cabo da Marinha, João da Silva, e seu esposo, Cláudio Nascimento, tiveram sua união estável homoafetiva convertida em casamento civil, no dia 24 de agosto de 2011, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal. Em seguida, o cabo João da Silva requereu a alteração do seu estado civil junto ao SIM – Sistema de Identificação da Marinha, bem como o reconhecimento de Claúdio Nascimento, como esposo, em vez de dependente. Porém, após inúmeras tentativas, no dia 11 de maio, o Capitão de Mar e Guerra Reformado e Chefe do Departamento do Pessoal da Reserva, Luiz Frederico de Barros Teixeira, emitiu resposta negativa ao requerimento, alegando “falta de amparo legal”.

Diante da resistência da entidade, a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) chegou a solicitar a intervenção da Presidente Dilma Rousseff, no caso, como comandante das forças armadas, para que o mesmo fosse revisto.