Maringá pode ter prefeito ligado aos Barros, grupo contra casamento e projetos pró-gays

O vice-prefeito de Maringá, Roberto Pupin (PP), ligado a família Barros que vetou o projeto Escola Sem Homofobia e se posicionou contra o casamento gay, disputará o segundo turno das eleições em Maringá com Enio Verri (PT).

O atual prefeito Silvio Barros (PP), do mesmo partido de Pupin e aliados históricos, vetou em 2010 o projeto Escola Sem Homofobia. A proposta inicial era de criação do programa na rede municipal de ensino, com objetivo de “promover e facilitar a discussão aprofundada e qualificada nas escolas, direcionado a gestores, educadores e estudantes”.

Depois do projeto ser aprovado por unanimidade pela Câmara de Maringá, Barros vetou o projeto com a justificativa de que “que tal matéria, polêmica e controversa, prescinde de uma ampla discussão e consulta à sociedade organizada, principalmente no âmbito das diversas religiões”.

Mesmo o Estado brasileiro sendo laico, e devendo por lei garantir as liberdades e garantias fundamentais de todas cidadãs e cidadãos e não atender um grupo religioso específico, Barros vetou o projeto usando justificativas religiosas.

Depois da pressão do prefeito, o vereador Luiz do Postinho (PRP) apresentou um projeto modificando o texto da lei aprovada, retirando a palavras “estudantes” do texto.

Com a alteração da lei, o projeto praticamente perdeu seu sentido, que era diminuir a homofobia desde cedo, ensinando o respeito e a tolerância entre os estudantes independente da orientação sexual de cada um.

Depois da alteração, o veto do prefeito foi derrubado e o projeto virou lei mas até hoje não saiu do papel.

Candidatura de Pupin continua sub judice

Nota divulgada no dia 4 pela coligação “Maringá de toda a nossa gente” comenta sobre a insegurança jurídica vivida na reta final da campanha eleitoral na cidade, agravada com a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, no início desta noite.

Diz a nota: “Nesta última semana da campanha para prefeito de Maringá, por conta dos problemas jurídicos enfrentados pelo candidato da coligação “A Mudança Continua”, muitas informações desencontradas circulam pela cidade. O fato irrefutável é que o candidato do PP disputará a eleição no próximo domingo (7) ainda sub júdice, ou seja, depende da decisão final da Justiça Eleitoral. Depois de ter seu registro indeferido por 6 votos a 0 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a coligação “A Mudança Continua” recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Até o momento, houve duas fases dessa nova etapa. Na primeira, a Procuradora (que atua como promotora) Sandra Cureau posicionou-se pela manutenção da impugnação. Na noite de hoje, por decisão monocrática (de uma pessoa só), o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, posicionou-se favoravelmente ao deferimento da candidatura.

Trata-se, no entanto, de uma decisão que ainda será submetida à apreciação dos demais ministros do TSE ante recurso da coligação “Maringá de Toda Nossa Gente”, e possivelmente do Ministério Público Eleitoral. Com isso, mantem-se a possibilidade concreta de o TSE confirmar o indeferimento da candidatura, a exemplo do que fez o TRE por unanimidade e do que recomendou a Procuradoria Eleitoral. Destaca-se que a insegurança jurídica vivida pela candidatura do 11 foi criada pela própria coligação, que subestimou os limites da legislação e os ensinamentos da jurisprudência.
Essa insegurança não pode pairar sobre Maringá em um momento em que a cidade decide quem vai dirigir seus destinos nos próximos quatro anos. É hora de votar pela mudança com segurança, por uma “Maringá de Toda a Nossa Gente”.

Ricardo Barros e Roberto Pupin

O irmão de Silvio Barros, Ricardo, líder do grupo politico e coordenador da campanha de Pupin, nas eleições de 2010 onde disputou uma vaga no senado fez campanha contra o casamento gay.

Barros, que fez campanha contra o casamento gay, é investigado por fraude em licitação no governo Silvio/Pupin

Gravações telefônicas do Ministério Público Estadual (MP), autorizadas pela Justiça, mostram que o secretário estadual da Indústria e Comércio, Ricardo Barros, orientou um secretário da prefeitura de Maringá a fazer um “acordo” entre duas agências de comunicação que disputavam licitação de publicidade da administração municipal no valor de R$ 7,5 milhões. O MP investiga suposta fraude na concorrência, segundo o jornal Gazeta do Povo.

A Gazeta do Povo teve acesso aos áudios. No dia 18 de outubro do ano passado, Barros conversou com Leopoldo Fiewski (na época, secretário municipal do Saneamento, hoje na Fazenda) e externou a preocupação com os rumos da licitação. Diante da notícia de que duas empresas disputavam o certame – a Trade Comunicação, de Curitiba, e a Meta Publicidade, de Maringá –, Barros pediu a Fiewski que fizesse um acordo entre as participantes para que houvesse um entendimento.

“Eu queria que você promovesse uma conversa dos dois: da Trade com a Meta. (…) Um acordo nisso aí. Tá bom? (…) Veja pra mim se dá pra fazer um entendimento aí o mais rápido possível entre os dois”, diz Barros. Ainda em meio ao diálogo, o secretário estadual afirma: “Quem sabe fazemos uma solução salomônica”.

Ao final do processo licitatório, a Meta, que desde 2005 tem contrato com a prefeitura e já prestou serviço a campanhas eleitorais do atual prefeito Silvio Barros, sagrou-se vencedora. A Trade não recorreu da decisão, mesmo tendo esse direito. Até agora, a Meta já recebeu mais de R$ 4 milhões do novo contrato de publicidade, que começou a vigorar em janeiro.

Suspeitas do MP

As ligações interceptadas, segundo o MP, levantam indícios de possível fraude na licitação, direcionamento do certame e ainda a ingerência de Ricardo Barros nas ações da prefeitura de Maringá, administrada pelo prefeito Silvio Barros – que é irmão do secretário do Indústria e Comércio. Ofícios da investigação do MP, aos quais a reportagem teve acesso, assinalam que o secretário exerce “alto grau de influência, comando e autoridade na administração de seu irmão”. “A ingerência vai desde conselhos até ordens explícitas de natureza administrativa e de gestão pública, sobretudo no que se refere, em tese, a uma fraude de licitação de publicidade”, avalia o MP.

Ricardo Barros admitiu à Gazeta do Povo ter “orientado” ações na administração de seu irmão e de atuar, “por vigilância”, em assuntos que seriam do interesse do seu grupo político. Um exemplo disso, segundo ele, foi o caso da licitação de publicidade investigada pelo MP. Ricardo Barros assumiu ainda que propôs o entendimento entre as empresas e que o objetivo da sugestão era político: garantir que nenhuma delas desistisse da concorrência, para que a licitação não fosse anulada pelo MP. Sem publicidade, diz, haveria prejuízo político para o grupo que ele comanda em Maringá.

Investigação

Os indícios de irregularidades apontados nas conversas interceptadas resultaram na abertura de investigação da Procuradoria-Geral do MP contra Ricardo Barros. O caso está sendo apurado pela Procuradoria e tramita no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) porque ele é secretário de Estado e detêm prerrogativa de foro.

No último dia 20, advogados de Ricardo Barros tentaram trancar a investigação no TJ, mas o pedido foi negado na semana passada. Além da investigação criminal, o MP apura ainda eventual ato de improbidade administrativa cometido por Ricardo Barros. Ele nega qualquer tipo de irregularidade e acusa o MP de perseguição política, mas admite exercer poder de influência na prefeitura administrada pelo irmão.

Os secretários municipais que tiveram conversas gravadas negam que tenham feito qualquer acordo entre as agências de publicidade – ao contrário do que sugeriu Ricardo Barros. Mas o titular da pasta da Comunicação Social, Francisco Maravieski, admitiu que se reuniu com um dos sócios da Trade Marketing dois dias após a conversa em que Ricardo Barros sugere o entendimento entre as licitantes. Num dos diálogos gravados, Maravieski recebe uma ligação de uma pessoa identificada como Beto, que o MP acredita ser Adalberto Diniz, proprietário da Trade. Beto diz que está hospedado em um hotel ao lado da prefeitura e que precisa conversar com o secretário municipal. Os dois combinam um encontro. Segundo Maravieski, porém, na conversa não foi discutida a licitação em andamento.

Num outro diálogo, entre Maravieski e um homem identificado apenas como Rodrigo, os dois comemoram o fato de duas empresas estarem disputando a licitação. Rodrigo afirma que uma das agências, a Trade Comunicação, é “parceira” de Ricardo Barros.

Já o secretário Leopoldo Fiewski nega ter acatado a orientação do secretário estadual, apesar de ter dado a entender que promoveria o encontro sugerido por Ricardo Barros, conforme as ligações telefônicas.

Gay de direita

O empresário Carlos Tostes criticou a postura de alguns homossexuais de Maringá que estão fazendo campanha para o candidato Roberto Pupin (PP), vice-prefeito de Silvio Barros, que vetou o projeto Escola Sem Homofobia. Segundo Tostes, “gay de direita é igual feminista pro-vida”.

“No dia 23 de setembro estávamos em um bar de umas amigas, e tive o desprazer de ver alguns gays e lésbicas fazendo campanha para prefeito da cidade, e pasmem, fazendo campanha para candidato de direita, religioso, e homofóbico. Fazendo piadas de mau gosto dos outros candidatos, falando sobre o Minha Casa Minha Vida e por aí vai. Acho toda essa política uma merda enorme, desacredito totalmente nela, e assim sou faz tempo mas se você vota, acredita nisso e é gay no mínimo vote em quem poderia ser uma força para nós todos”, desabafou Tostes no Facebook.