Filho de gays ganha direito a registro na Argentina

Tobias é o nome da primeira criança registrada diretamente com os nomes dos dois pais, sem necessidade de uma ação judicial. A decisão inédita até então no mundo inteiro foi tomada em Buenos Aires, capital da Argentina, no registro do filho do casal gay Alejandro Grinblat, 35 anos, e Carlos Dermger, 41.

Os dois puderam na última terça-feira, 31 de agosto, inscrever o filho de um mês de vida no registro civil de Buenos Aires sem a mediação de uma decisão judicial. O bebê nasceu na Índia, país que o casal escolheu para alugar o ventre da mulher que deu à luz seu filho.

“É o primeiro caso em nível mundial onde a certidão de nascimento é expedida diretamente pelo registro civil como filho de dois homens. Em outros casos foi feito a partir de uma decisão judicial, que retificava a certidão anterior”, explicou Maria Rachid, dirigente da ONG LGBT e legisladora da Assembleia de Buenos Aires.

“Nossa única luta era formar nossa família. É outro passo no reconhecimento dos direitos igualitários. Este é um caminho que começou há anos, e um marco foi o casamento igualitário”, disse Grinblat ao sair do cartório, enquanto exibia, ao lado do companheiro, o documento que atribuía o registro do filho aos dois.

A Argentina autoriza o casamento igualitário desde 2010, se tornando o primeiro país da América Latina e o décimo do mundo, depois de Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia. Desde então, foram oficializadas 5.839 uniões no país vizinho.