Estudo da ONU denuncia homofobia em 76 países

Segundo estudo realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), ainda existem no mundo inteiro pelo menos 76 países que possuem legislação que ainda criminaliza a homossexualidade. Os dados foram divulgados neste mês pela alta comissária para os Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay.

Segundo o estudo sobre práticas e leis contrárias aos LGBT, elaborado após duas décadas de levantamento de dados, 76 países contam com uma legislação que criminaliza a homossexualidade ou apresentam “vagas proibições que são aplicadas de forma discriminatória” contra as relações entre pessoas do mesmo sexo.

O estudo da ONU destaca que desde 2000, este tipo de lei foi revogado na Armênia, Azerbaijão, Bósnia-Herzegovina, Cabo Verde, Geórgia, Fiji, Índia, Ilhas Marshall, Nepal, Nicarágua, Panamá e Estados Unidos, assim como em territórios dependentes da Nova Zelândia e Reino Unido.

O documento conclui que essas legislações são “uma violação da lei internacional sobre direitos humanos”, além de apontar que existe um claro padrão de violência e discriminação contra os homossexuais. Segundo Pillay, os incidentes mais comuns são os assassinatos seletivos, os ataques violentos, os atos de tortura e o estupro.