Curitiba comemora eleição de prefeito friendly
Eleito prefeito de Curitiba no segundo turno no último domingo, 28 de outubro, Gustavo Fruet (PDT) é visto como aliado da população LGBT da capital paranaense. Ele disputava a chefia do Executivo curitibano com Ratinho Junior (PSC), não considerado um amigo da causa por fechar apoio com setores religiosos mais conservadores.
Fruet e Ratinho foram convocados pela militância LGBT a assinar um termo de compromisso com a causa que traz os “10 pontos por uma Curitiba sem Homofobia, Lesbofobia e Transfobia”. Apenas o candidato eleito se comprometeu a olhar com mais cuidado para a população da diversidade sexual. Ratinho não assinou o documento da militância.
Gustavo Fruet foi eleito em Curitiba no último domingo com 60,65% dos votos. A vitória foi comemorada por militantes LGBT, que veem no prefeito eleito alguém mais aberto à diversidade sexual do que Ratinho Junior. Abaixo os pontos que Fruet se comprometeu a cumprir como prefeito de Curitiba:
“10 pontos por uma Curitiba sem Homofobia, Lesbofobia e Transfobia”, que visa garantir a efetiva implantação e funcionamento do “Tripé da Cidadania LGBT”, composto por:
• Plano Municipal de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, respeitando as decisões do Seminário e da Conferência Municipal LGBT de 2008 e 2011, elaborando-o em conjunto com a sociedade civil, destinando orçamento para a execução do mesmo;
• Coordenadoria Municipal da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, dentro da estrutura do Executivo, com orçamento próprio;
• Conselho Municipal da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, com representação minimamente paritária da sociedade civil no mesmo.
Convocar, destinar recursos e realizar as Conferências Municipais LGBT, nas etapas que precedem às Conferências Nacionais LGBT convocadas pelo Governo Federal.
Garantir no orçamento do Governo Municipal recursos financeiros para ONGs LGBT e a Gestão Pública executarem de forma transversal e intersetorial ações de promoção da cidadania e dos direitos civis de LGBT.
Demonstrar o compromisso, participando de eventos de visibilidade LGBT, a exemplo dos/das prefeitos/as da maioria das capitais estaduais brasileiras.
Apresentar ou sancionar projetos de lei de garantia, defesa, promoção e proteção da cidadania e dos direitos humanos de LGBT.
Vetar leis que firam, propositadamente ou não, a igualdade de direitos da população LGBT garantida pela Constituição Federal.
Baixar decretos determinando a utilização do nome social de travestis e transexuais por todos os órgãos da administração pública direta e indireta.
Zelar pela defesa do Estado Laico, em conformidade com o Artigo 19 da Constituição Federal “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.