Com Pimenta na CDHM, movimentos aguardam retomada de pauta ligada às minorias

Brasil Atual

Três sessões, muita discussão, uma tentativa de romper acordo firmado na última semana entre as lideranças partidárias, mais uma tentativa de aliança entre PT, Psol e PSC e, no final, incompatibilidades regimentais. Este saldo turbulento foi o que levou os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados – considerada um dos espaços mais relevantes na defesa das causas dos movimentos sociais – a eleger para a presidência o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e, dessa forma, manter o que foi acertado no início deste mês.

A briga não foi fácil de ser amenizada, mas a continuidade da comissão nas mãos de um partido com ligações históricas com o setor ajudou a evitar o período de retrocesso observado em 2013, quando a bancada evangélica manteve uma pauta conservadora e congelou várias matérias que se encontravam em tramitação. Ao assumir, o deputado Paulo Pimenta destacou a importância de serem dadas por encerradas as divergências e da CDHM passar a atuar ao longo do ano numa pauta programática e marcada pela defesa dos direitos humanos, item principal proposto pela comissão.

“Sei que teremos uma árdua tarefa, mas vamos resgatar o sentido dessa comissão e fazer serem reconhecidas, aqui, as premissas fundamentais de reconhecimento a igualdades e diferenças. Faremos andar os projetos voltados para as minorias, como mulheres, pessoas com deficiência, povos indígenas, quilombolas, palestinos, trabalhadores rurais, população LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) e todos os que são discriminados por sua religião ou crença”, afirmou.

Laicidade do Estado
Paulo Pimenta também chamou a atenção para a necessidade de ser destacada a laicidade do Estado. Foi mais além e citou a importância de o Congresso tomar uma atitude coerente diante do que chamou de “pautas intolerantes”, “manifestações de ódio” e matérias de cunho conservador. “Não podemos nos calar diante de manifestações de ódio. Não teremos medo de enfrentá-las”, disse.

Antes de ser definido o nome de Pimenta na CDHM, os deputados tentaram consolidar a articulação feita nos últimos dias que previa a ida de Pimenta para a presidência, com o aval da bancada evangélica e, em troca, a divisão da vice-presidência com os deputados Jean Wyllys (Psol-RJ) e Marco Feliciano (PSC-SP). Durante toda a manhã imperou o argumento de que os evangélicos não ficaram satisfeitos com a negociação. Consideraram que os entendimentos tinham sido buscados por Feliciano sem ouvir a maioria da bancada e demonstraram desconforto, também, pelo fato do outro vice-presidente ser Jean Wyllys.

Regra regimental
A verdade, no entanto, é que o acordo não foi possível devido a uma regra regimental da Casa, que impede que seja feita indicação de um vice-presidente que não tenha feito parte do acordo de blocos partidários firmado anteriormente para a designação da mesa da comissão – o que impediu os planos de Feliciano. Na última sexta-feira, o líder do PSC na Câmara, Rogério Rosso (DF), retirou o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) da posição de titular da comissão e o indicou para suplente da CDHM. Dessa forma, ele não pode se candidatar à presidência. Cavalcante pretendia se candidatar para disputar com Pimenta o cargo, nesta quinta-feira (12).

Ao falar sobre o tema, Rogério Rosso lembrou que o acordo feito na reunião de líderes tem de ser mantido, uma vez que foi firmado com base na proporcionalidade dos blocos parlamentares. “Não é uma questão das bandeiras que são defendidas na Comissão de Direitos Humanos, mas de fazer com que sejam cumpridos os acordos firmados pelos líderes”, afirmou Rosso. Como titular da CDHM em substituição a Sóstenes Cavalcante assumiu o colegiado da comissão o deputado Delegado Éder (PSD-PA).