Casal gay oficializa adoção em Curitiba

O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGT), Toni Reis, e seu companheiro, David Harrad, juntos há 22 anos, receberam a autorização oficial para adotar um menino de 11 anos, após setes anos de espera e confrontos judiciais.

A Justiça do Paraná decidiu no mês passado que a guarda de Alyson poderia ser concedida ao casal, para o bem da criança. A nova certidão de nascimento do jovem chegou na última terça-feira, 21 de agosto, com o nome dos dois pais. A ideia original era adotar duas crianças de 5 anos, mas ao conhecerem Alyson, de 10, em abril de 2011, a história mudou.

A busca pela adoção teve início em 2005, quando Toni e David apresentaram pedido de qualificação conjunta junto à Vara da Infância e da Juventude de Curitiba. Dois anos e meio depois, após todos os trâmites, o juiz deu parecer favorável à adoção pelo casal, mas com uma ressalva: eles deveriam necessariamente adotar uma criança do sexo feminino e maior de 10 anos.

O casal recorreu da senteça por acreditar que a decisão era discriminatória e o Tribunal de Justiça do Paraná determinou que a “limitação quanto ao sexo e à idade dos adotandos em razão da orientação sexual dos adotantes é inadmissível”. Foi aí que o Ministério Público interveio, mas, em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou pela primeira vez um caso de adoção gay e considerou que o recurso apresentado pela instituição estava em “flagrante descompasso” com a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná. O processo ainda está em tramitação no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).