Audiência Pública discute homofobia em Maringá nesta segunda

Nesta segunda-feira (14) será realizada uma Audiência Pública sobre políticas de combate à homofobia nas escolas no Plenarinho da Câmara Municipal de Maringá às 9h30.

Entre os debates entrará em pauta a lei Escola Sem Homofobia que foi provado em 2010 pela Câmara de Maringá.

A proposta inicial era de criação do programa na rede municipal de ensino, com objetivo de “promover e facilitar a discussão aprofundada e qualificada nas escolas, direcionado a gestores, educadores e estudantes”.

O projeto autorizava ainda a criação de um crédito suplementar de R$ 20 mil, no Orçamento municipal, para custear o programa.

Depois do projeto ser aprovado por unanimidade pela Câmara de Maringá, Silvio Barros (PP) vetou o projeto com a justificativa de que “que tal matéria, polêmica e controversa, prescinde de uma ampla discussão e consulta à sociedade organizada, principalmente no âmbito das diversas religiões”.

Mesmo o Estado brasileiro sendo laico, e devendo por lei garantir as liberdades e garantias fundamentais de todas cidadãs e cidadãos e não atender um grupo religioso específico, Barros vetou o projeto usando justificativas religiosas.

Depois da pressão do prefeito, o vereador Luiz do Postinho (PRP) apresentou um projeto modificando o texto da lei aprovada, retirando a palavras “estudantes” do texto.

Com a alteração da lei, o projeto praticamente perdeu seu sentido, que era diminuir a homofobia desde cedo, ensinando o respeito e a tolerância entre os estudantes independente da orientação sexual de cada um.

Depois da alteração, o veto do prefeito foi derrubado e o projeto virou lei mas até hoje não saiu do papel.

A Audiência Pública faz parte da Semana Maringaense de Combate à Homofobia que acaba no dia 20 de maio com a Parada LGBT de Maringá.