Luiz Modesto quer lei municipal que puna estabelecimentos por homofobia
O candidato a vereador assumidamente gay de Maringá, Luiz Modesto (PCdoB), divulgou algumas de suas propostas em seu site (luizmodesto.com.br) e uma delas é a punições aos estabelecimentos comerciais de Maringá que cometerem atos homofóbicos com seus clientes.
“Propor lei municipal que preveja a punição administrativa para estabelecimentos comerciais e agentes públicos municipais que pratiquem atos de homofobia”, propõe o candidato.
Modesto também planeja a criação de um Centro de Referência de Combate às violências Homofóbicas e de promoção de políticas dos direitos inclusivos da população LGBT em situação de risco social.
Leia outras propostas para a comunidade LGBT
» Aperfeiçoar o programa “escola sem homofobia” garantindo a execução orçamentária e fixando suas diretrizes.
» Criar em âmbito da prefeitura uma Coordenadoria de Combate a Homofobia e Prevenção da Cidadania LGBT.
» Articular junto com os movimentos sociais LGBT, a criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos e de promoção da cidadania LGBT.
» Elaborar projeto de Lei de incentivo para inclusão de trabalhadoras travestis no comércio e criar um programa de bolsas de estudos de incentivo à permanência na rede de ensino para Travestis e Transexuais em situação de risco social.
» Articular junto a administração municipal cursos profissionalizante para jovens e adolescentes LGBT de baixa renda.
» Articular junto com o Prefeito Enio Verri Programas de promoção e incentivo do pequeno empreendedor LGBT
» Estimular a realização de eventos LGBT de médio e grande porte, gerando renda e promovendo o trabalhador LGBT.
» Realizar um mandato participativo onde toda comunidade LGBT possa participar integralmente da elaboração e desenvolvimento de projetos.
» Atuar para garantir, respeitar e usar o nome social em todos os serviços públicos de Maringá.
» Atuar para promoção de instrumentos de denúncia e incentivo ao registro de boletim de ocorrências e toda e qualquer atitude de violência e discriminação à população LGBT por meio de propaganda oficial municipal.
» Fiscalizar o poder público municipal no sentido de garantir junto ao Sistema Único de Saúde as cirurgias de adequação sexual.
» Propor e articular junto a Secretaria de Cultura políticas públicas de editais que beneficiem projetos que preveem a produção artística LGBT visando a catalogação e valorização dos movimentos culturais e promoção da cidadania LGBT.
» Articular para a inclusão da Parada Gay de Maringá no calendário de eventos oficiais e turísticos de Maringá.