Documentário de alunos do UniCesumar fala sobre transfobia

A transfobia é um assunto delicado e que precisa ser debatido. Segundo pesquisa da ONG Transgender Europe (TGEU), publicada em 2015, o Brasil é o país que mais mata transexuais no mundo. Somente entre janeiro de 2008 e março de 2014, foram registradas 604 mortes no país. E o número de violência contra a comunidade LGBT só aumenta.

Segundo dados do Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil de 2012, publicado pela então Secretaria de Direitos Humanos, houveram 3.084 denúncias de violações relacionadas à comunidade LGBT, envolvendo 4.851 vítimas, ou seja, foram 27,34 violações de direitos humanos em caráter homofóbico por dia, somente em 2012, um aumento de 166% em relação ao ano anterior.

A reportagem “Precisamos falar sobre transgênero” faz parte do projeto “Igualdade: iguais em nossas diferências”, tema do projeto integrador 2016 dos cursos de Comunicação Social (Publicidade e Propaganda e Jornalismo) da Unicesumar.

Alunos: Maria Eduarda Martins, Laryssa Cunha, Nayara Sakamoto, Renato Crozatti e Dee Freitag

Há muito a Temer: o novo governo e os direitos LGBT

Há muito a Temer: o novo governo e os direitos LGBT

Daniel Cardinali

Com a concretização do esperado afastamento da Presidente Dilma Rousseff pelo Senado Federal, por confortável margem de votos, o PMDB chega pela terceira vez à Presidência do Brasil sem nunca ter sido eleito para ocupar tal cargo. Neste cenário, questiona-se o que o se pode esperar do novo governo Temer em relação aos direitos LGBT.

Antes de mais nada, é preciso não romantizar a atuação de Dilma no tema. Cabe lembrar que a eleição presidencial de 2010 teve como epicentro a questão do aborto, com José Serra e Dilma se enfrentando para saber qual dos dois tinha uma posição mais conservadora na matéria, com o objetivo de agradar o eleitorado religioso e seus homofóbicos representantes políticos. Já eleita, a primeira mulher a ocupar o Palácio do Planalto suspendeu o programa “Escola sem Homofobia”, alegando que seu governo não faria “propaganda de opção sexual”. Tratava-se de uma concessão à bancada evangélica, para tentar salvar o então Ministro Palocci de ter de explicar sua evolução patrimonial. No final, caíram ambos, o ministro e o programa. A primeira reunião da Presidente com representantes do movimento LGBT organizado, com direito a sorrisos e foto com a bandeira do arco íris, aconteceu apenas no reboque das manifestações de Junho de 2013, em razão de uma necessidade contextual. Enquanto na politica ordinária se fazia todo o tipo de concessão aos mais atávicos conservadorismos, os movimentos sociais – o movimento LGBT entre eles – foram fiéis escudeiros do governo do PT em suas horas mais difíceis. Basta ver a quantidade de bandeiras do arco íris quebrando o vermelho nas manifestações contra o impeachment. As medidas de última hora para tentar pintar uma imagem mais à gauche dos seus últimos momentos, que envolveu o decreto para garantir o uso do nome social na administração federal, embora possam trazer ganhos concretos, devem ser entendidos dentro desta lógica de política autointeressada.

Significa dizer que estaremos melhores com Temer? Não, muito pelo contrário. O governo que se inicia anuncia tempos temerários para o avanço das pautas progressistas e defesa dos direitos das minorias. Embora o próprio Temer ainda não tenha dado nenhuma declaração expressa sobre a diversidade sexual, podemos presumir que o motivo para tanto é que este não o tipo de assunto para se comentar “à mesa”. A fleuma antiquada e a aura aristocrática não são os únicos atributos oitocentistas de Temer, já que seu projeto de poder pretende ser uma espécie de inversão de JK para nos fazer retroceder “50 anos em 5”.

A simbologia de se substituir a primeira presidente mulher do Brasil, perseguida e torturada na ditadura militar, por um homem que sempre orbitou as velhas instâncias de poder do “rouba mas faz” não poderia ser mais clara. Incomodou-se Temer com a posição de “vice decorativo”, sem dúvida pelo papel emasculante de tal posição, afinal, o papel de bibelôs serve às mulheres. Por favor, não ousem achar que possam ser melhores que meros colírios ornamentais, parnasianos e acéfalos, para os olhos sedentos dos varões deste Brasil varonil, que se pavoneiam de ter sob seu domínio a rés bem marcada, “bela, recatada e do lar”.

A equipe ministerial anunciada diz bem o lugar que a mulher deve ocupar na política. Nenhum. Desde a ditadura militar – inclusive em parte desta – todos os governos tiveram ministras mulheres. Para Temer mulher não presta para gerir o país, só serve para tirar as botas do seu macho e massagear-lhe os calos após um dia de trabalho, parece. É importante notar, por exemplo, que, enquanto Pedro Paulo, candidato à prefeitura do Rio que agrediu fisicamente sua ex-mulher em mais de um episódio, ao menos demonstra o cinismo de buscar uma vice-prefeita, Temer não buscou sequer tentar apaziguar o desconforto provocado pela matéria da Veja na formação da sua equipe ministerial. Pelo contrário, fez questão aqui de marcar uma posição.

E não ter mulheres não é o único demérito da tal equipe ministerial que vai fazer a nossa ponte para um futuro que parece estranhamente familiar com o passado. O Ministro da Educação é do DEM, partido responsável pela ação judicial que questionou o programa de cotas universitárias no STF; o Ministro da Justiça é responsável por maquiar o extermínio de jovens e negros que a policia de São Paulo produz e por um discurso de criminalização galopante dos manifestantes políticos; o Ministro da Agricultura, a bem da verdade, não muda muita coisa, continua o na pasta o grande latifúndio, embora agora tenha a decência de ser representado por um homem. Isso para não falar dos investigados na lava jato que levaram de brinde o chamado “foro privilegiado” no STF.

Veja bem, não é que a pauta dos direitos das minorias não seja prioritária para o novo governo, que o foco esteja na economia. Trata-se de uma ilusão superficial, a pauta é sim primordial, mas para que se produza o seu retrocesso. A extinção das pastas ligadas aos direitos humanos, igualdade racial e políticas de gênero representa bem o tipo de importância que o governo Temer reserva aos assuntos. Na surdina, com certeza, será mais fácil dissolver os avanços sociais a duras penas conquistados.

Cabe lembrar, ainda, como Temer chegou à cadeira que ora conspurca, abraçado umbilicalmente em Eduardo Cunha, autor dos projetos de lei do dia do orgulho heterossexual e da criminalização da “heterofobia”, apenas para ficar em dois exemplos de seu obscurantismo. O show de horrores que foi a votação na Câmara, em que a defesa da família patriarcal e tradicional atingiu níveis folclóricos, dá um indicativo de que tipo de interesse e projeto de poder vai cobrar a conta de Temer quando chegar a hora. Afinal de contas, se Temer alcançou o que jamais conseguiria pelo voto popular, o fez em função da ferrenha atuação dos maiores opositores dos direitos LGBT no congresso nacional, que saberão cobrar bem pelo papel central desempenhado. Isso para não falar da atuação patética da FIESP e das elites do “o aeroporto ‘tá virando rodoviária”, que prometem retrocessos trabalhistas e sociais.

Avizinham-se, portanto, tempos difíceis para todos aqueles que acreditam num Brasil mais tolerante e mais igualitário. Não se trata mais apenas de denunciar a falta de avanços, mas do risco concreto de retrocessos. Parece que as grandes novidades do novo governo, sobre as quais a mídia já faz questão de tecer loas sebastianistas, vêm estranhamente requentadas e com cheiro de mofo, e seremos nós a comer este pão bolorento que o diabo amassou.

Publicado originalmente no site Os Entendidos

Maringá tem 8 candidatos a prefeito mas apenas 3 apresentam programa LGBT

Maringá tem 8 candidatos a prefeito mas apenas 3 apresentam programa LGBT

Dos 8 candidatos a prefeito de Maringá, apenas 3 apresentaram no programa de governo proposta para a população LGBT de Maringá. Humberto Henrique (PT), Investigador Nilson (PSOL) e Priscila Guedes (PSTU), foram os candidatos que lembraram dos LGBT.

No programa de governo dos candidatos Flavio Vicente (Rede), Herculano Ferreira (PTdoB), Silvio Barros (PP), Ulisses Maia (PDT) e Wilson Quinteiro (PSB), não consta nenhuma proposta para a população LGBT, e nenhuma vez a sigla LGBT ou as palavras lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais aparecem. LGBTfobia, também não aparece.

Veja algumas das propostas apresentadas pelos candidatos para a população LGBT de Maringá:

Humberto Henrique (PT): Formação continuada dos profissionais das redes municipais de educação; sensibilizar e capacitar os profissionais de saúde e assistência social para o atendimento humanizado e respeitoso da população LGBT; implementação de políticas para atendimentos humanizados das pessoas em processo de transexualização; tornar obrigatório o uso do nome social de travestis e transexuais nos serviços públicos de atendimento cotidiano; adotar dispositivos fiscais que garantam a empregabilidade de pessoas transexuais; e criar um sistema de mapeamento de ocorrências homofóbicas no âmbito do município.

Investigador Nilson (PSOL): Criminalização da discriminação contra LGBT; criação de um observatório para monitoramento da violência homofóbica; garantia do direito à autodefinição da identidade de gênero; constitucionalização da proteção às LGBTs e a todas as formas de família; garantia do direito de travestis e transexuais à saúde integral; revisão de políticas públicas de combate ao HIV e DSTs com conscientização e atendimento das LGBTs; implementação do kit “Escola sem Homofobia” e revisão dos materiais já existentes; qualificação dos servidores públicos para o atendimento à população LGBT; e fortalecimento da participação direta das LGBTs.

Priscila Guedes (PSTU): Combate a toda forma de opressão; criminalização da LGBTfobia; aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha; colocar a cidade ao serviço da população LGBTs; e Segurança Pública para a população LGBT.

Os candidatos estão em ordem alfabética, de acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para divulgação de candidaturas e contas eleitorais.

Convenção oficializa Margot Jung candidata a vereadora de Maringá

Convenção oficializa Margot Jung candidata a vereadora de Maringá

A militante LGBT e feminista Margot Jung foi oficializada candidata a vereadora de Maringá na noite desta sexta-feira (5) na convenção do Partido dos Trabalhadores (PT). A campanha eleitoral começa no dia 16.

“Estou muito feliz pela oficialização da minha candidatura e agora trabalharei para ser eleita e ocupar uma cadeira na Câmara de Vereadores de Maringá”, disse Margot ao Maringay.

Vice-presidente da AMLGBT (Associação Maringaense de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Margot participou da organização da Parada LGBT de Maringá, Semana Maringaense LGBT, Conferência Regional LGBT, coordena o Grupo de Familiares de LGBT, faz parte da Marcha Mundial de Mulheres, é pedagoga e blogueira.

Jovem acusa Feliciano de agressão e tentativa de estupro

Jovem acusa Feliciano de agressão e tentativa de estupro

Portal Fórum

Uma militante do PSC, de 22 anos, acusa o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) de assédio sexual, agressão grave e tentativa de estupro. Ela frequenta a mesma igreja que o pastor, que teria proposto ser seu guia espiritual. O episódio da violência, segundo relatou, aconteceu no dia 15 de junho no apartamento funcional do parlamentar, em Brasília.

A mulher contou à imprensa que recebeu uma proposta para ser amante de Feliciano, com alto salário e cargo comissionado no PSC, mas, com a negativa, o pastor a agrediu com um soco e tentou puxá-la pelo braço para a suíte dele. A jovem disse que começou a gritar até que uma vizinha tocou a campainha para saber o que estava acontecendo.

Depois disso, ela o procurou em uma conversa pelo WhatsApp. Em um encontro há poucas semanas, segundo narrou, Feliciano pegou o seu celular à força e apagou todas as mensagens entre eles, mas ela conseguiu resgatá-las no ICloud de seu computador.

De acordo com o blog Coluna Esplanada, do UOL, funcionários do PSC confirmaram que o número era mesmo o usado pelo pastor-deputado, que trocou de telefone após o episódio. “Ele estava diferente, com os olhos vermelhos. Ele queria que eu terminasse com meu namorado e ficasse com ele”, disse a mulher à reportagem.

Segundo o jornalista Leandro Mazzini, que acompanhou o caso, ela procurou ajuda com importantes nomes do partido, que a mandaram “sumir”. Também teria sido convencida por Emerson Biazon, ligado ao deputado, a não fazer boletim de ocorrência. Em seguida, o repórter revelou que ela saiu de Brasília, retirou sua página do Facebook do ar e tem se mantido isolada desde então.

Confira abaixo as conversas divulgadas pela jovem.

Nove tipos da direita brasileira

Nove tipos da direita brasileira

Mariana Nóbrega do Pandora Livre

Iniciado o processo de redemocratização brasileiro, trafegavam na política nacional os herdeiros do MDB e os militantes de esquerda que lutaram contra a ditadura ou participaram de movimentos sindicais, do campo ou eclesiais de base. O trauma da ditadura garantia uma unidade entre esses movimentos, que clamavam pela instauração de uma democracia neste país. Partidos como o PSDB e o PMDB caminhavam pelo centro, pendendo vez ou outra para a esquerda ou para a direita. De outro lado, os partidos assumidamente de direita serviam para divertir o tedioso horário eleitoral, com figuras análogas aos Enéas e Fidelixes da vida.

Algumas poucas décadas depois desse processo, instaurado um governo de esquerda neste país, insatisfações justas e injustas modificaram a cara das pessoas, dos movimentos e dos partidos aqui existentes. No meio dessa chacoalhada, acordaram o Gigante da direita brasileira, que parecia não existir. Estamos aqui para fazer você entender esse recente fenômeno social e político. Afinal, quem é essa nova direita brasileira? Bateu um Weber no Pandora Livre e mostramos abaixo os tipos mais representativos dessa categoria emergente.

1. A direita festiva: A direita festiva existe, apesar de ser uma minoria e perder em termos de animação para a esquerda festiva, como já ressaltou o rapaz Pondé. Isso porque nem todo mundo tem o cacife, ou melhor, a bufunfa necessária para participar de suas celebrações. Eles têm horror a festa gratuita e as festas pagas só podem ser curtidas no espaço mais caro do recinto; com a bebida que pisca, obviamente. A palavra-chave aqui é VIP, Very Important Person, porque são selecionados no meio desta gentalha tropical. Os queridinhos deste grupo geralmente são conhecidos pelo primeiro nome no diminutivo e o sobrenome de algum grande empresário – claro, o seu progenitor -, algo que soa como Mauricinho Loyola, Ricardinho Mesquita, Bernardinho Alcântara. Nas redes sociais, estão sempre a compartilhar as festas de sucesso de que participam ou que ainda vão participar. No último caso, com a frase “hoje tem!”. Sua vida é uma festa na ilha de Caras. Não curte muito política, sabe que odeia o Bolsa Família, e admira o nosso próximo representante, que dá as bases ideológicas para sua visão de mundo: o playboy cabeça.

2. O playboy cabeça: O playboy cabeça se orgulha em poder discutir tête-à-tête com a intelectualidade de esquerda. Fala francês com aquele errezinho difícil e conhece o Velho Mundo como ninguém. “Não sou turista”, esclarece, pois conhece a fundo, como um local, cada esquina de Paris, cada grão de areia da Côte d’Azur. Seus mentores são Rodrigo Constantino, Olavo de Carvalho e Reinaldo Azevedo. Ao contrário da direita festiva, não é muito afeito a badalações; prefere um queijos e vinhos aconchegante com os amigos bem sucedidos e, se fizer frio, pode até rolar uma gola rolê. Apesar de nascido em berço de ouro, tem a qualidade de se tornar independente financeiramente quando adulto, ao contrário do festeiro acima, que é famoso em dilapidar o patrimônio familiar. Botou na cabeça que só ele trabalha e paga impostos neste país. No final das contas, resolve que não vai dar esse gostinho para o Governo e malandra com o Leão.

3. O falso classe A: Nunca viu nem comeu caviar, mas até que disfarça bem pelo discurso. Tem a impressão que os seus 5 mil reais de salário lhe deram a condição de membro da nata brasileira. Teme que sua fortuna seja extraviada pela ditadura comunista e pela sua empregada doméstica que, aliás, anda atrevidinha demais. Está de olho na cotação do dólar, para fazer aquele sacolão em Miami nas próximas férias.

4. O indignado-com-tudo-isso-que-está-aí: O indignado-com-tudo-isso-que-está-aí pode ser seu tio, pode ser seu avô, pois está dentro de todas as classes sociais e nas melhores famílias. Ele está muito, muito indignado com toda essa sujeirada que só surgiu agora no Brasil com o PT. Por isso sai peia da vida pelas ruas, destemido, com semblante revolucionário. Põe sua camiseta da CBF, faz o cara-pintada e põe o seu nariz de palhaço, mostrando que não aguenta mais ser feito de bobo por essa corja. Segue a multidão entoando um “Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”; mas, peraí… Avista um trio elétrico com uma faixa e os dizeres “Intervenção militar já!”. Fica espantado, depois, intrigado, e começa a gritar: “Ei, sai daê, po! Sai daê, minha gente! Eu não vim aqui por isso, não! Vocês estão estragando tudo!”.

5. O intervencionista: Assim como na esquerda temos aquele figura que queima todas nossas manifestações – aparece pelado, com um bode morto nas mãos fazendo performance e estraga todo o planejamento do protesto -, o intervencionista é o mela-manifestação da direita. Constrange todo mundo que está ali com seu nariz de palhaço, com a melhor das intenções, querendo limpar a corrupção do país – que só surgiu na última década, com o PT. Está sempre a disseminar conspirações acerca da ditadura bolivariana e do foro de São Paulo.

6. O requentador de Guerra Fria: Está você com sua sandália de couro, sua camiseta com foto do muso Che, sentado tranquilamente no ponto de ônibus. De repente, aparece na rua um senhor lôko com um jornal debaixo do braço que começa a gritar “Vai pra Cuba!”, “Defensor de assassino!”. Você para de ler seu livro da Boitempo, fica atônito. Pergunta o que está acontecendo. “O muro de Berlim caiu”, ele responde. Você perde o seu tempo explicando de Marx a Piketty, explica todas as peculiaridades da esquerda, admite os erros, fala das limitações que sofreu, os problemas que podem ser contornados. Com um sorriso no rosto de missão cumprida, você conclui. Ele retruca, mais calmo, “Ah, vai pra Cuba!”.

7. O ex-esquerdista: Geralmente pertencente a uma faixa etária maior de 40 anos. Antigo apaixonado do PT ou do Partidão. Associava a esquerda ao pobrismo e, por isso, depois que ascendeu, preferiu esquecer tudo aquilo que dizia acreditar. “Eu já fui como você”, é assim que rebate qualquer comentário esquerdista dos mais jovens, pois ser idealista não passa de um arroubo juvenil. Perdeu todos os amigos do seu passado pé-de-chinelo, pois é um comentarista de Facebook voraz, ácido, e não mede palavras para desmascarar toda essa bobagem do tempo dos dinossauros.

8. O teocrata: Antes fosse só Bolsa não sei o quê, Bolsa não sei que lá. O problema é que foi o PT que deu espaço para toda essa ditatura gayzista-feminazi. Homem com homem, mulher com mulher, onde este mundo vai parar? Os valores cristãos, onde estão os valores cristãos? Aí você, para lacrar, pergunta de volta onde está a caridade, o respeito ao próximo. Raspar a barba também é proibido na bíblia e está você aí fazendo depilação a laser.

9. O parece-esquerda-mas-não-é: O cara tem aquele jeito wild que as minas da esquerda curtem. Barbudo, camisa florida aberta na altura dos mamilos, uma barriguinha saliente sedutora – sinalizando que você pode pegar mais leve nos exercícios. Começa a tocar um violão, arranhando uma MPB e sua banda britânica favorita. Seus olhos brilham. Você se senta perto dele, ele te oferece um baseado, você recusa educadamente – recuso, mãe –, e aí ele começa a falar da criminalidade do país, que bandido bom é bandido morto, que mulher é tudo puta, que odeia bolsa vagabundo. Você não pode acreditar o quanto as aparências enganam. Nem os barbudos e maconheiros se salvam!

Pessoal, vamos continuar nossa amizade? Parentes, o Natal continua de pé. Prometemos que quando a situação estiver melhor para o nosso lado faremos um especial da esquerda. Também temos nossos ícones. Aguardemos.

Ator de “Teen Wolf” sai do armário, mas volta atrás e diz que não é gay

A Capa

Tyley Posey, protagonista da série, publicou o primeiro vídeo no Snapchat, dia 29, mas desmentiu logo em seguida no Twitter

No vídeo, ele aparece andando por uma rua de Nova York que se chama “Gay Street”.

Ao filmar a placa, ele diz: “Este sou eu. Nunca me senti tão vivo… Eu sou gay!”, disse.

Tyler sempre se mostrou aliado da comunidade LGBT e deixou os fãs surpresos e também irritados com a declaração. Como ele já teve um romance com a cantora Miley Cyrus e chegou a ser noivo de Seana Gorlick, os fãs o questionaram a respeito da declaração Alguns viram tom de deboche por parte do astro teen pois entendem que ‘sair do armário’ é um processo delicado na vida de muitos gays e lésbicas.

“Eu sou um grande defensor do amor sobre o ódio em tempos de segregação. Porém, eu não sou gay, eu apoio totalmente a comunidade LGBT. Este foi um momento para refletir sobre isso. E, galera, eu peço desculpas às pessoas que ofendi ou por diminuir o momento de ‘sair do armário’. Eu só quero espalhar amor neste mundo”, escreveu o ator em seu twitter.

Evangélicos fazem lobby com Temer por Escola Sem Partido

Evangélicos fazem lobby com Temer por Escola Sem Partido

Folha de S.Paulo

Um grupo de evangélicos pressiona o presidente interino, Michel Temer (PMDB), em favor da Escola Sem Partido, projeto de lei que visa vetar a “ideologização” em sala de aula.

Em encontro no Palácio do Planalto em julho, bispos, pastores e parlamentares evangélicos de diferentes Estados pediram que o governo recolha 25 milhões de supostas cartilhas que pregam o que eles chamam de “ideologia de gênero”.

Segundo os religiosos, o material ensina que as crianças adquirem orientação sexual no decorrer de seu desenvolvimento e estaria sendo usado em escolas de ensino fundamental. Temer não quis comentar. O Ministério da Educação afirmou desconhecer o material.

De acordo com o bispo Robson Rodovalho, presidente da igreja Sara Nossa Terra, presente ao encontro, as cartilhas foram produzidas a despeito do entendimento contrário à “ideologia de gênero” acordado em audiências públicas realizadas pelo MEC.

As audiências são promovidas em todo o país para discutir a Base Nacional Comum Curricular. Um servidor da pasta que participa dos encontros disse que o consenso é o oposto do relatado pelos evangélicos.

Uma enquete no site do Senado aponta 177 mil pessoas a favor da Escola Sem Partido e 186 mil contra. Dezenas de educadores fizeram um abaixo-assinado contra interferências do Legislativo na Base Nacional Curricular Comum.

“Um grupo no MEC passou por cima das resoluções e produziu as cartilhas”, afirmou Rodovalho. “Temer disse que não sabia de nada disso. Ele respondeu que, se houve essa ruptura, o MEC vai tomar providência”, disse.

O pastor Wilton Acosta, que também participou da reunião com Temer, afirmou que o grupo se encontrará com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para fazer o acompanhamento. “A batalha é permanente. A gente fez uma gestão, nós mesmos temos que acompanhar. É uma guerra”, afirmou Acosta.

O ministro afirmou, por por meio de nota, que não recebeu nenhum pedido de análise de cartilhas referentes ao ensino fundamental e que não há agenda com dirigentes religiosos marcada para as próximas semanas.

Uma das cartilhas que a Concepab (Confederação do Conselho de Pastores) citou mostra um homem nu acompanhado do texto: “Cada um, a seu modo, pode brincar com o próprio corpo, sentindo uma cosquinha muito gostosa”. O documento, intitulado “Tô Crescendo”, é atribuído ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação e do Desporto, que não é o nome oficial do MEC.

ESCOLA SEM PARTIDO

O projeto de lei n° 193, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), que é pastor evangélico, tramita no Senado com o objetivo de incluir nas diretrizes e bases da educação nacional o programa Escola Sem Partido. O texto pretende evitar que professores “doutrinem” ou “constranjam” os alunos “em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas”.

“O poder público não se imiscuirá na opção sexual dos alunos”, diz o projeto, “sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero”. “A ideologia de gênero é algo esdrúxulo, é uma quebra de uma lei da natureza”, criticou o bispo Rodovalho. “É como quebrar a lei da gravidade, a lei da termodinâmica. Tem macho e tem fêmea. Não dá para quebrar essa lei.”

Além do projeto de Magno Malta, há outros projetos similares tramitando no Legislativo nas esferas estaduais e municipais. Alagoas e quatro municípios aprovaram leis nesse sentido. Na sexta-feira (22), a Procuradoria-Geral da República classificou a inclusão do programa Escola Sem Partido nas diretrizes e bases da educação como inconstitucional.

“Impede o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, nega a liberdade de cátedra e a possibilidade ampla de aprendizagem e contraria o princípio da laicidade do Estado”, argumentou a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.

O projeto da Escola Sem Partido é “um grito da sociedade, de pais e educadores, dizendo ‘vocês não podem politizar e ideologizar a escola'”, defendeu o bispo Rodovalho.

O ministro Mendonça Filho disse que “respeita o direito de qualquer movimento de defender suas ideias e considera salutar o debate”. Ele afirmou que “a bandeira da educação deve ser estritamente técnica, acima de qualquer disputa política, ideológica ou partidária”.

“O ministro garante que vai trabalhar por uma educação de qualidade, plural e que ofereça ao aluno a oportunidade de ter ampla visão de mundo, para desenvolver o senso crítico e condições de fazer suas escolhas a partir do acesso a diversidade de ideias”, concluiu, na nota.

Maringá ganha novo bar voltado ao público LGBT

Maringá ganha novo bar voltado ao público LGBT

A cidade de Maringá, conhecida no Paraná pelo grande número de pessoas LGBT, acaba de ganhar mais um bar voltado para o público LGBT.

O Armazém das Meninas, que inaugurou há algumas semanas, conta com mesa de sinuca, espetinho, cerveja super gelada e porções tradicionais.

O bar fica na Avenida São Domingos, 600, e abre todos os dias a partir das 17h30.

Impeachment de Dilma é golpe de Estado, conclui Tribunal Internacional

Impeachment de Dilma é golpe de Estado, conclui Tribunal Internacional

Brasil 247

Foi divulgada no início da noite desta quarta-feira 20 a sentença final do Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil sobre a legalidade do processo de impeachment que afastou a presidente eleita Dilma Rousseff. O evento reuniu juristas de vários países por dois dias no Teatro Oi Casa Grande, no Rio de Janeiro.

A decisão do corpo de jurados – formado por profissionais vindos do México, da França, da Itália, da Espanha, da Costa Rica e dos EUA – , aprovada por unanimidade, diz que “o processo de impeachment, nos termos da decisão de sua admissibilidade pela Câmara dos Deputados e do parecer do Senado Federal, viola todos os princípios do processo democrático e da ordem constitucional brasileira”.

A conclusão aponta ainda que o processo de impeachment nos termos ocorridos no Brasil violou também a “Convenção Americana de Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, e constitui-se um verdadeiro golpe de Estado”. Por isso, “deve ser declarado nulo”, acrescentam os juristas.

Para chegar à decisão final, os juristas tiveram o auxílio de testemunhas, da defesa e da acusação, e analisaram quatro perguntas, com base nos aspectos jurídicos, econômicos, políticos, culturais, sociais e históricos do processo: 1. Viola a Constituição?; 2. Sem a ocorrência de crime de responsabilidade, caracteriza um golpe parlamentar?; 3. Foram violados os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário?; e, 4. Impeachment deve ser declarado nulo?. A todas as perguntas, foi dada a resposta “sim”.

“Decidiram os jurados declarar que o processo de impeachment contra Dilma Rousseff viola todos os princípios do processo democrático e da ordem constitucional brasileira”, disse o jurista Juarez Tavares, que presidiu os trabalhos. “Em democracias presidencialistas não se pode impedir um chefe de Estado por razões políticas. A aprovação ou desaprovação de um governo deve ser resolvida por eleições diretas, não por ato do Parlamento”, completou.

O evento foi organizado pela Via Campesina Internacional, Frente Brasil Popular e Frente Brasil Juristas pela Democracia, com apoio de diversas organizações sociais, e teve como objetivo julgar o argumento da acusação de que não há base jurídica para sustentar o impeachment de Dilma. O evento aconteceu com a estrutura de um júri (composto por acusação, defesa e sentença).

Após a leitura da decisão, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que o Tribunal Internacional cumpriu um papel importante para os senadores brasileiros, que tomarão a decisão final sobre o processo no final de agosto. “Há um clima de constrangimento no Senado”, declarou. A sentença agora será entregue ao Senado e ao Supremo Tribunal Federal (STF).