Cotado para assumir vaga de Teori no STF é contra casamento LGBT

O Globo

Ives Gandra Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e um dos mais cotados para substituir Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu em texto que a mulher seja submissa ao marido, comparou a união homossexual ao casamento de humanos com animais e criticou a possibilidade de os casais se divorciarem. O jurista ainda atacou o STF, que reconheceu em 2011 a união estável entre pessoas do mesmo sexo. (Tire suas dúvidas sobre a indicação de um novo nome para o STF).

“O princípio da autoridade na família está ordenado de tal forma que os filhos obedeçam aos pais e a mulher ao marido”, escreveu Gandra Filho no artigo “Direitos Fundamentais”, no livro “Tratado de Direito Constitucional”, de edição de 2012. Os trechos mais polêmicos do presidente do TST estão no tópico “Direito da Família”.

Gandra Filho ataca a união homossexual, alegando “simples impossibilidade natural” de “complementaridade dos contrários” observada em casais heterossexuais.

“Por simples impossibilidade natural, ante a ausência de bipolaridade sexual (feminino e masculino), não há que se falar, pois, em matrimônio entre dois homens ou duas mulheres, como não se pode falar em casamento de uma mulher com seu cachorro ou de um homem com seu cavalo (pode ser qualquer tipo de sociedade ou união, menos matrimonial)”, argumentou Ives Gandra Filho.

Na edição de 2012 da obra, essa crítica leva Gandra Filho a alfinetar o STF, Corte para a qual é cotado agora. Em 2011, o Supremo reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O relator do caso foi o ex-ministro Carlos Ayres Britto. Ives Gandra Filho afirma que a decisão do tribunal parece “carecer de legitimidade”.

“Parece-nos carecer de legitimidade a recente decisão proferida pelo STF na ADIN 4277 e na ADPF 132, de relatoria do Min. Ayres Britto (julgamento em 05/05/2011), por meio das quais aquela Corte reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como sendo entidade familiar, colocando a união homossexual num plano jurídico análogo ao do casamento entre homem e mulher”, declarou, completando que a união homossexual é “por lei natural, desigual”.